Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte. Desta vez, o problema atrai a imprensa devido ao caso norteamericano envolvendo Terri Schiavo, que faleceu em 31 de março de 2005, após encontrar-se em estado vegetativo por 15 [...]
Arquivo da categoria ‘Estado’
27 out
França é acusada de violar liberdade religiosa
Por Aline Pinheiro A França está sendo acusada de violar a liberdade religiosa de minorias no país. A Associação das Testemunhas de Jeová — cujos devotos não usam burca, que fique claro! — afirma que o país está aplicando pesados impostos nas doações feitas pelos fiéis. Depois de diversas tentativas fracassadas no Judiciário francês, a [...]
21 jun
D. José Policarpo admite que desapareçam das paredes das escolas
É uma polémica que entrou há algum tempo no Velho Continente: a manutenção de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, particularmente em escolas. Contrariando o Vaticano, o Cardeal Patriarca veio ontem deixar às próprias comunidades locais a decisão “ponderada” de manter ou retirar os crucifixos nos estabelecimentos escolares. D. José Policarpo sustenta que em Portugal nunca [...]
10 jun
Tribunal de Estrasburgo declara ilegal a dissolução das Testemunhas de Jeová em Moscou
PARIS [ ABN NEWS ] – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou, nesta quinta-feira (10), ilegal uma decisão de um tribunal russo, em 2004, que decidiu por dissolver a Igreja Testemunhas de Jeová, em Moscou. Além disso, o tribunal condenou a Rússia a pagar 70 mil Euros para os membros da congregação religiosa. O [...]
1 jun
Médicos de Idaho podem agora desconsiderar diretivas antecipadas e testamentos em vida (EN)
Com um golpe de caneta, o governador de Idaho CL Butch Otter tirou o direito fundamental dos residentes de Idaho de limitar ou recusar o tratamento médico em caso de um evento catastrófico que poderia deixar os pacientes incapazes de tomar suas próprias decisões. Nova legistlation em Idaho agora afirma que se um médico ou [...]
1 jun
Objetor de Consciência absolvido em Belarus (EN)
O órgão central da cidade bielorrussa de Homel absolveu uma Testemunha de Jeová, que havia sido acusado de evitar o serviço militar obrigatório, RFE / RL ‘s relatórios Belarus Service. Dzmitry Smyk disse que sua crença não lhe permitem portar armas. O Juiz Alena Tsalkova decidiu que “as ações Smyk não constituem um crime.” Smyk [...]
28 mai
TURQUEMENISTÃO – Ashgabat: Nenhuma anistia para os Testemunhas de Jeová (EN)
O presidente do Turcomenistão concedeu uma anistia este mês, mas não incluem aqueles que recusam o serviço militar obrigatório em razão da objeção de consciência, como Testemunhas de Jeová. Este último tem dois anos de trabalhos forçados e teve sua Bíblia apreendidos. Ashgabat (AsiaNews/F18) – Recusando-se a cumprir o serviço militar obrigatório em razão da [...]
18 mai
Deputadas do PS propõem eliminar quatro feriados e programar outros junto ao fim-de-semana (PT)
Acabar com dois feriados religiosos e dois civis, criar um outro a seguir ao Natal e programar o gozo dos feriados à sexta ou à segunda-feira são três propostas do projecto de resolução apresentado por duas deputadas socialistas, com o objectivo de aproximar Portugal das “economias mais atractivas e competitivas”. António Larguesa alarguesa@negocios.pt Acabar com [...]
13 mai
PGE aprova direito à recusa de transfusão por testemunhas de Jeová
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aprovou o parecer jurídico do advogado Luís Roberto Barroso, que considera legítimo o direito à recusa de transfusão de sangue por parte de testemunhas de Jeová — desde que sejam maiores e estejam plenamente conscientes. A decisão serve de parâmetro para os médicos de todos os hospitais da rede [...]
2 mai
Testemunhas de Jeová: Estado deve reconhecer recusa à transfusão
Uma decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pode criar um parâmetro para um antigo impasse nos hospitais: os casos em que pacientes testemunhas de Jeová manifestam a vontade de não serem submetidos à transfusão de sangue. Com base no parecer do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral Lúcia Léa Guimarães Tavares deve reconhecer, [...]
