A nova lei entrou em vigor em 29 de dezembro sem cobertura pública. Ela aumenta as multas em até 20 vezes para aqueles que rezam sem autorização, dá aulas de catecismo para crianças ou que usam textos religiosos que não tenham sido aprovados pelas autoridades. Baku (AsiaNews/F18) – O Azerbaidjão aumentou as multas para os [...]
Arquivo da categoria ‘Governo’
9 dez
Executivo aposta no reforço da cooperação com igrejas (Angola)
Ndalatando – O governo da província do Kwanza Norte está apostado no reforço da cooperação com várias igrejas sedeadas na província, mediante apoio aos seus vários projectos sociais desenvolvidos na região. Com vista a manifestação deste desiderato, a direcção da Cultura promoveu hoje, quinta-feira, um encontro com os fiéis “Testemunhas de Jeová“, com vista a [...]
27 out
França é acusada de violar liberdade religiosa
Por Aline Pinheiro A França está sendo acusada de violar a liberdade religiosa de minorias no país. A Associação das Testemunhas de Jeová — cujos devotos não usam burca, que fique claro! — afirma que o país está aplicando pesados impostos nas doações feitas pelos fiéis. Depois de diversas tentativas fracassadas no Judiciário francês, a [...]
21 jun
D. José Policarpo admite que desapareçam das paredes das escolas
É uma polémica que entrou há algum tempo no Velho Continente: a manutenção de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, particularmente em escolas. Contrariando o Vaticano, o Cardeal Patriarca veio ontem deixar às próprias comunidades locais a decisão “ponderada” de manter ou retirar os crucifixos nos estabelecimentos escolares. D. José Policarpo sustenta que em Portugal nunca [...]
10 jun
Tribunal de Estrasburgo declara ilegal a dissolução das Testemunhas de Jeová em Moscou
PARIS [ ABN NEWS ] – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou, nesta quinta-feira (10), ilegal uma decisão de um tribunal russo, em 2004, que decidiu por dissolver a Igreja Testemunhas de Jeová, em Moscou. Além disso, o tribunal condenou a Rússia a pagar 70 mil Euros para os membros da congregação religiosa. O [...]
1 jun
Médicos de Idaho podem agora desconsiderar diretivas antecipadas e testamentos em vida (EN)
Com um golpe de caneta, o governador de Idaho CL Butch Otter tirou o direito fundamental dos residentes de Idaho de limitar ou recusar o tratamento médico em caso de um evento catastrófico que poderia deixar os pacientes incapazes de tomar suas próprias decisões. Nova legistlation em Idaho agora afirma que se um médico ou [...]
1 jun
Objetor de Consciência absolvido em Belarus (EN)
O órgão central da cidade bielorrussa de Homel absolveu uma Testemunha de Jeová, que havia sido acusado de evitar o serviço militar obrigatório, RFE / RL ‘s relatórios Belarus Service. Dzmitry Smyk disse que sua crença não lhe permitem portar armas. O Juiz Alena Tsalkova decidiu que “as ações Smyk não constituem um crime.” Smyk [...]
28 mai
TURQUEMENISTÃO – Ashgabat: Nenhuma anistia para os Testemunhas de Jeová (EN)
O presidente do Turcomenistão concedeu uma anistia este mês, mas não incluem aqueles que recusam o serviço militar obrigatório em razão da objeção de consciência, como Testemunhas de Jeová. Este último tem dois anos de trabalhos forçados e teve sua Bíblia apreendidos. Ashgabat (AsiaNews/F18) – Recusando-se a cumprir o serviço militar obrigatório em razão da [...]
22 mai
Já há portugueses a fazer testamento vital apesar de não existir lei (PT)
São registados no notário e aceites pelos médicos. Só não têm força legal. A elaboração de testamentos vitais já é uma realidade no país. Vários portugueses deixaram escrito o seu desejo de não serem submetidos a tratamentos inúteis para prolongar a vida artificialmente, quando, numa fase terminal, não estiverem conscientes para manifestar essa vontade. E [...]
18 mai
Deputadas do PS propõem eliminar quatro feriados e programar outros junto ao fim-de-semana (PT)
Acabar com dois feriados religiosos e dois civis, criar um outro a seguir ao Natal e programar o gozo dos feriados à sexta ou à segunda-feira são três propostas do projecto de resolução apresentado por duas deputadas socialistas, com o objectivo de aproximar Portugal das “economias mais atractivas e competitivas”. António Larguesa alarguesa@negocios.pt Acabar com [...]
