Paternalismo do Estado Estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP delineou em quais circunstâncias o paternalismo do Estado é bem-vindo, no que diz respeito a questões como transfusão de sangue, eutanásia e uso de drogas. “Paternalismo jurídico é quando o Estado intervém na liberdade individual da pessoa por meio do direito penal”, explica o [...]
Arquivo da categoria ‘Leis’
11 jul
Casal de TJ não permitem transfusão de sangue para filho e justiça autoriza
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, autorização para fazer transfusão de sangue em recém-nascido internado em estado grave no Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) filho de um casal testemunha de Jeová. O menino que tem somente 29 dias de vida, nasceu de parto prematuro, com quadro clínico de insuficiência [...]
9 jul
Justiça determina que filho de testemunhas de Jeová faça transfusão de sangue
A Advocacia-Geral da União conseguiu nesta sexta-feira uma autorização judicial para que um recém-nascido possa fazer um transfusão de sangue. O bebê, de 29 dias de vida, nasceu de parto prematuro, com quadro clínico de insuficiência renal e anemia grave. A criança já foi encaminhada para o setor de transfusão para receber o tratamento. Os [...]
29 jun
Sede da Igreja Universal do Reino de Deus é incendiada no Senegal
A sede da Igreja Universal do Reino de Deus em Dacar foi incendiada por um grupo de manifestantes durante protestos contra os cortes de eletricidade na capital senegalesa. De acordo com informações apuradas pela Agência Efe, a sede da comunidade evangelista situada no bairro popular de Grand Dacar foi completamente destruída pelas chamas. Após um [...]
12 jan
Azerbaijão: multas mais elevadas para as pessoas que se reúnem para orar ou ler textos religiosos (EN)
A nova lei entrou em vigor em 29 de dezembro sem cobertura pública. Ela aumenta as multas em até 20 vezes para aqueles que rezam sem autorização, dá aulas de catecismo para crianças ou que usam textos religiosos que não tenham sido aprovados pelas autoridades. Baku (AsiaNews/F18) – O Azerbaidjão aumentou as multas para os [...]
27 dez
Eutanásia, ortotanásia e distanásia – você sabe o que são?
Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte. Desta vez, o problema atrai a imprensa devido ao caso norteamericano envolvendo Terri Schiavo, que faleceu em 31 de março de 2005, após encontrar-se em estado vegetativo por 15 [...]
9 dez
Executivo aposta no reforço da cooperação com igrejas (Angola)
Ndalatando – O governo da província do Kwanza Norte está apostado no reforço da cooperação com várias igrejas sedeadas na província, mediante apoio aos seus vários projectos sociais desenvolvidos na região. Com vista a manifestação deste desiderato, a direcção da Cultura promoveu hoje, quinta-feira, um encontro com os fiéis “Testemunhas de Jeová“, com vista a [...]
27 out
França é acusada de violar liberdade religiosa
Por Aline Pinheiro A França está sendo acusada de violar a liberdade religiosa de minorias no país. A Associação das Testemunhas de Jeová — cujos devotos não usam burca, que fique claro! — afirma que o país está aplicando pesados impostos nas doações feitas pelos fiéis. Depois de diversas tentativas fracassadas no Judiciário francês, a [...]
21 jun
D. José Policarpo admite que desapareçam das paredes das escolas
É uma polémica que entrou há algum tempo no Velho Continente: a manutenção de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, particularmente em escolas. Contrariando o Vaticano, o Cardeal Patriarca veio ontem deixar às próprias comunidades locais a decisão “ponderada” de manter ou retirar os crucifixos nos estabelecimentos escolares. D. José Policarpo sustenta que em Portugal nunca [...]
10 jun
Tribunal de Estrasburgo declara ilegal a dissolução das Testemunhas de Jeová em Moscou
PARIS [ ABN NEWS ] – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declarou, nesta quinta-feira (10), ilegal uma decisão de um tribunal russo, em 2004, que decidiu por dissolver a Igreja Testemunhas de Jeová, em Moscou. Além disso, o tribunal condenou a Rússia a pagar 70 mil Euros para os membros da congregação religiosa. O [...]
