Cabo-verdianos comemoram domingo Dia Nacional


Luanda – A República de Cabo Verde comemora domingo, 05 de Julho, o 34º aniversário da proclamação da independência nacional.

O país, colónia de Portugal desde o século XV até sua independência, em 1975, foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana.

O movimento forte da independência permaneceu activo e foi conduzido pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

As Ilhas de Cabo Verde transformaram-se em uma república independente com Aristides Pereira como o primeiro presidente. Em 1981, o partido que governava Cabo Verde deixou o PAIGC e deu forma a seu próprio Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV).

A Constituição aprovada pelo legislativo em 1981 formalizou a separação da Guiné-Bissau. As primeiras eleições legislativas sob a Constituição de 1992 ocorreram em Dezembro de 1995. Em Fevereiro de 1996, António Mascarenhas Monteiro foi eleito presidente.

É uma República democrática parlamentarista, com regime multipartidário. O Governo é baseado na Constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária.

As eleições são presidenciais (para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos.

O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como primeiro-ministro. Apesar de ainda não ter ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o primeiro-ministro de outro.

O Presidente da República, a Assembleia Nacional e o Conselho Superior da Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional) participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.

A capital de Cabo Verde é a cidade da Praia na Ilha de Santiago que, juntamente com o Mindelo, na Ilha de São Vicente, são as duas cidades principais do país. Até 2005 Cabo Verde contava com 17 concelhos.

No primeiro semestre de 2005 foi aprovada pela Assembleia Nacional cabo-verdiana a Constituição de cinco novos concelhos, resultando nos actuais 22, distribuídos pelas dez ilhas do arquipélago.

Cabo Verde é um arquipélago localizado ao largo da costa da África Ocidental. As ilhas vulcânicas que o compõem são pequenas e
montanhosas. Existe um vulcão activo, na ilha do Fogo, que é igualmente o ponto mais elevado do arquipélago, com 2829 m.

As maiores ilhas são a de Santiago a sueste, onde se situa Praia, a capital do país, e a ilha de Santo Antão, no extremo noroeste. Praia é também o principal aglomerado populacional do arquipélago, seguida por Mindelo, na ilha de São Vicente.

A estação chuvosa, de Agosto a Outubro, é muito irregular e geralmente com fraca pluviosidade, em especial nas ilhas de São Vicente e Sal, onde tem havido vários anos seguidos sem chuva. As ilhas mais acidentadas, como Santo Antão, Santiago e Fogo, beneficiam de maior pluviosidade.

A estação mais seca, de Dezembro a Julho, é caracterizada por ventos constantes. A chamada bruma seca, trazida pelo vento harmatão das areias do Saara, chega a provocar a interrupção dos serviços nos aeroportos.

A população é marcadamente jovem na sua estrutura etária, com 40% dos efectivos entre os 0-14 anos (estimativa 2005) e apenas 6% acima dos 65 anos, a média de idades da população cabo-verdiana ronda os 24 anos.

A esperança média de vida, que em 1975 rondava os 63 anos, atinge, em 2003, os 71 anos (67 para homens; 75 para as mulheres). A Taxa de Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 110‰, representava, em 2004, um valor de 20‰ (44‰ em 1990; 26‰ em 2000), valor inferior às taxas de outros países de categoria de rendimento semelhante.

A Taxa de Crescimento da População, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000 (data do último censo populacional) em cerca de 2,4%, valor que se manteve constante até 2005. De aí em diante prevê-se que a mesma estabilize em torno dos 1,9%. Os agregados familiares, em 2006, eram constituídos, em média, por 4,9 membros (5 no meio rural e 4,5 no meio urbano).

Os principais destinos da emigração cabo-verdiana são: EUA: 250.000 (Boston, New Bedford); Portugal: 100.000 (Lisboa, Setúbal, Porto e Faro); Holanda: 37.500; Angola: 35.000; Senegal: 22.500 e Brasil: 19.500.

Em todos os seus aspectos, a cultura de Cabo Verde caracteriza-se por uma miscigenação de elementos europeus e africanos. Não se trata de um somatório de duas culturas, convivendo lado a lado, mas sim, um terceiro produto, totalmente novo, resultante de um intercâmbio que começou há 500 anos.

A língua oficial é o português, usada nas escolas, na administração pública, na imprensa e nas publicações. A língua nacional de Cabo Verde, a língua do povo, é o crioulo cabo-verdiano. O crioulo está oficialmente em processo de normalização (criação de uma norma) e discute-se a sua adopção como segunda língua oficial, ao lado do português.

Cabo Verde é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e é o país-sede de um organismo da CPLP, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Quanto à religião, os cabo-verdianos são de maioria Católica Romana (mais de 90%). Outras denominações cristãs também estão implantadas em Cabo Verde, com destaque para os protestantes da Igreja do Nazareno e da Igreja Adventista do Sétimo Dia, assim como a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mormons), a Assembleia de Deus, Testemunhas de Jeová e outros grupos pentecostais e adventista.

O Presidente da República é Pedro de Verona Rodrigues Pires, do PAICV, no poder desde 22 de Março de 2001, após vencer as eleições presidências com apenas 17 votos de diferença em relação ao seu antecessor, António Mascarenhas Monteiro (MPD).

Pedro de Verona Rodrigues Pires, de 75 anos, é o terceiro Presidente de Cabo Verde. O primeiro foi Aristides Maria Pereira (PAICV), que governou o país desde a independência (05 de Julho de 1975) até Março de 1991) e o segundo António Mascarenhas Monteiro, de 22 de Março de 1991 a 22 de Março de 2001).

Link Original: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/Cabo-verdianos-comemoram-domingo-Dia-Nacional,658df09f-eeea-40b1-99c1-1698f8b0d15c.html

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