Barulho tira sono de cada vez mais cariocas


De um lado, carros de som, buzinas, cultos religiosos realizados em horários impróprios e bares sem tratamento acústico adequado. Do outro, o grito do cidadão comum, que sofre e literalmente perde o sono quando a Lei do Silêncio é desrespeitada. Numa cidade grande e com a vocação turística do Rio, a poluição sonora é uma polêmica que, com o perdão do trocadilho, provoca muito barulho e lamentavelmente está longe de ser superada. O assunto, comum em qualquer grande cidade mas especialmente preocupante, no Rio, foi eleito pelos leitores o tema desta semana da campanha “Nós e Você. Já São Dois Gritando” (www.oglobo.com.br/doisgritando), que estimula o debate acerca dos problemas que mais preocupam a sociedade brasileira.

” Na maioria das vezes, quem abusa do barulho quer chamar atenção e está mesmo se lixando para o outro. Mas também há casos de pessoas que interpretam erradamente a Lei do Silêncio “


Os transtornos na cidade começam com o descumprimento da lei. Poucos sabem, por exemplo, que ela proíbe qualquer ruído produzido por pregões, anúncios ou propagandas na rua – seja de viva voz ou por meio de microfones e alto-falantes.

– Basta uma rápida caminhada pelas lojas da Saara para constatar que a legislação não é respeitada. A barulheira promovida pelos comerciantes para atrair os consumidores pode causar um tremendo desconforto para quem circula diariamente por ali – diz o advogado Douglas Falcão, especializado em causas envolvendo quaixas e brigas por causa de barulho na cidade do Rio.

De acordo com Fernando Castro, professor do laboratório de acústica e vibrações da Coppe/UFRJ, o segundo maior vilão contra o sossego dos cariocas é o desconhecimento das leis por parte de quem emite barulhos em volume e hora errados. Já o primeiro, claro, é a falta de educação mesmo

– Na maioria das vezes, quem abusa do barulho quer chamar atenção e está mesmo se lixando para o outro. Mas também há casos de pessoas que interpretam erradamente a Lei do Silêncio. A maioria acha que não é necessário se preocupar com o excesso de decibéis até as dez horas da noite. Mas a legislação sempre determina limites, que variam de acordo com a faixa de horário e se o zoneamento é industrial, comercial ou residencial – explica.

Reclamações são a tônica no debate sobre o tema

As dificuldades enfrentadas para resolver o problema se refletem nos comentários dos internautas que usam o site da campanha Dois Gritando para debater. “Ao lado do meu prédio existe uma casa de festas que não é legalizada e não atende às normas para funcionar sem incomodar a vizinhança. O som é altíssimo, o que nos obriga a ficar com as portas e as janelas fechadas. Mesmo assim, parece que a festa é dentro dos nossos apartamentos”, desabafa a corretora de imóveis Eliomar Moraes de Paiva, moradora do Recreio. “Estamos abandonados pelas autoridades que criam as leis e depois as ignoram. Onde moro há um clube que agora resolveu realizar shows sem a menor preocupação com o barulho. O proprietário lucra e a vizinhança sofre”, faz coro a dona-de-casa Edelza Cabral, de Bangu.

Para amplificar a polêmica, quem estuda o assunto também aponta deficiências no trabalho de fiscalização da Prefeitura, que fica sob a tutela da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As vistorias dos técnicos são feitas exclusivamente a partir de reclamações feitas pelo telefone 2503-2979, ou encaminhadas por carta. Na opinião desses críticos, a demora em efetuar as visitas pode comprometer a eficiência do serviço.

– Como as visitas só ocorrem alguns dias depois das queixas, é muito mais comum os fiscais chegarem aos locais acusados sem que o evento perturbador esteja em curso, o que dificulta qualquer tipo de autuação – conta o advogado Douglas Falcão.

Fiscalização de barulho em residências é inexistente

Além disso, a atuação da prefeitura é limitada. As medições feitas pelos técnicos da secretaria ocorrem principalmente em bares e restaurantes com música ao vivo, templos religiosos, casas noturnas e clubes, mas não pode se estender a eventos dentro de residências, responsáveis por grande parte das queixas.

– A Prefeitura não tem como fazer nada no caso de um morador que prejudique o sono dos vizinhos, por exemplo. Neste caso, os caminhos que restam são a polícia e os tribunais. E numa cidade violenta como a nossa, vigiar pelo silêncio não é, em hipótese alguma, prioridade para a polícia – aponta Fernando Castro.

Coordenadora de fiscalizaçãoda Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a técnica Elaine Barbosa conta que o órgão recebe cerca de 40 reclamações de barulho por dia. Para dar conta da demanda, é necessário que se faça o agendamento das vistorias. Depois de receberem uma advertência, os infratores devem providenciar a vedação acústica do estabelecimento. Caso contrário, são multados em valores que variam entre R$ 200 e R$ 2 mil.

– Se o problema persistir após a aplicação da terceira multa, interditamos a fonte produtora de ruído. Se a casa não tiver alvará, recorremos à Inspetoria de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Especial de Ordem Pública – explica Elaine.

Atualmente, 40 profissionais da secretaria combatem a poluição sonora na cidade. Nos fins de semana, quando aumentam as reclamações, o atendimento é feito por cinco técnicos que se revezam em plantões. Para realizar as vistorias, a secretaria conta com sete decibelímetros – nome dado ao equipamento utilizado para realizar a medição de níveis de ruído.

Bangu, Campo Grande e Centro lideram estatísticas

Zeca Borges, coordenador do Disque-Denúncia, acha que o número de aparelhos não é o suficiente para atender à demanda na capital.

– É como se houvesse apenas três bafômetros para a operação Lei Seca – compara.

Entre os dias 1º de agosto e 16 de outubro, o Disque-Denúncia recebeu 1.484 reclamações de barulho na cidade. Queixas dessa natureza já ocupam o terceiro lugar no ranking das chamadas. Só perde para as denúncias sobre tráfico de drogas e de violência doméstica. A maioria delas concentra-se em Bangu, Campo Grande e no Centro.

A exposição a níveis intoleráveis de ruído também provoca danos à saúde. O barulho afeta diretamente a cóclea, pequena estrutura do ouvido interno responsável pela conversão das vibrações acústicas em sinais elétricos que, através de nervos auditivos, são enviados ao cérebro.

– Pessoas submetidas a ruídos altos podem sofrer perda auditiva progressiva, dependendo do tempo de exposição. No plano psicológico, provoca estresse e irritabilidade porque costuma afetar a qualidade do sono – explica o otorrinolaringologista Aziz Lasmar.

Link original: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/10/22/barulho-tira-sono-de-cada-vez-mais-cariocas-776668408.asp

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