Directiva pode violar liberdade religiosa


Liberdade religiosa

Liberdade religiosa

É uma denúncia da Comissão da Liberdade Religiosa: está a ser preparada desde 2008 uma directiva comunitária que pode violar a liberdade religiosa e de expressão.

O alerta é deixado por Fernando Loja, vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

“Só para dar um exemplo: em termos de direito, quando alguém vai a tribunal e alega factos tem que prová-los. Esta directiva inverte o ónus da prova e diz assim «Quem se sentir ofendido por alguma expressão, por algum comportamento relativamente a si por motivos religiosos, de incapacidade ou de orientação sexual é o demandado que tem que provar que não fez com intenção e não causou dano”, disse.

É um documento que ainda não passa de um projecto, mas que está a marcar os trabalhos do Primeiro Congresso Internacional Hispano-Português sobre liberdade religiosa que decorre na cidade espanhola de Léon.

Link original: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=95&did=76172

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