Ordens do CEDH para compensar as Testemunhas de Jeová que se recusaram a prestar serviço militar (EN)


© RIA Novosti, Oleg Yefrosinin

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MOSCOU, 27 de novembro -. RAPSI O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH), concedeu a várias testemunhas de Jeová locais, 124 mil euros de indenização por parte do governo armênio. Os indivíduos apresentaram uma queixa em relação à legalidade de ser preso por evasão do serviço militar ou alternativo.

Dezenove requerentes apresentaram a queixa em questão ao tribunal. Eles alegaram que, em 2004, eles usaram uma lei permitindo que os cidadãos armênios prestassem serviço alternativo em hospitais, casas de repouso ou clínicas especializadas. Mas em 2005, os réus foram notificados pelos administradores destas instalações que se recusaram a cumprir as suas obrigações.

Os réus justificaram a sua recusa, alegando que este serviço alternativo era de fato subordiná-los ao Ministério da Defesa, e, portanto, eles estavam em membros fato das forças armadas. Uma vez que este contradizia suas crenças, eles pararam de servir. Casos criminais foram iniciadas contra cada um dos acusados, e eles foram levados em custódia.

Eventualmente, os casos criminais foram demitidos, mas os réus ainda com uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) com base na ilegalidade da sua detenção.

O tribunal, por unanimidade lado dos acusados, e considerou que o governo deve compensar os reclamantes no prazo de três meses.

Link Original (em inglês): http://rapsinews.com/judicial_news/20121127/265546148.html

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One response to this post.

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