[El País] Rússia proíbe Testemunhas de Jeová


Supremo Tribunal considera o grupo religioso uma “organização extremista”

Moscou

A Rússia se uniu na quinta-feira aos países que, como Cingapura, proibiram as Testemunhas de Jeová. O Supremo Tribunal considera que esse grupo religioso, às vezes qualificado como seita, é uma organização extremista, por isso terá de interromper todas as atividades que realiza no país. As Testemunhas anunciaram que apelarão da sentença no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Testemunhas de Jeová esperavam na quinta-feira sentença do Supremo Tribunal russo.
Testemunhas de Jeová esperavam na quinta-feira sentença do Supremo Tribunal russo. Ivan Sekretarev AP

 Testemunhas de Jeová esperavam na quinta-feira sentença do Supremo Tribunal russo. Ivan Sekretarev AP

Testemunhas de Jeová esperavam na quinta-feira sentença do Supremo Tribunal russo. Ivan Sekretarev AP

A decisão da alta corte contempla ainda o confisco de todas as propriedades das Testemunhas de Jeová. Com sua sentença, o Supremo russo atendeu ao pedido apresentado no final de março pelo Ministério da Justiça, que requereu tornar essa organização religiosa ilegal.

As Testemunhas de Jeová, com cerca de 175.000 membros na Rússia, argumentam que as acusações apresentadas são falsas e caluniosas, por isso recorrerão ao Tribunal de Estrasburgo, que em 2010 já lhes deu uma decisão favorável quando uma corte moscovita ordenou a dissolução da filial na capital.

Mas a situação mudou. De acordo com uma decisão do Tribunal Constitucional tomada em 2015, a partir desse ano na Rússia as leis nacionais se impõem sobre as internacionais, o que também ocorre em nações como China e Estados Unidos. Antes dessa decisão do Supremo Tribunal oito províncias russas já haviam proibido as atividades das Testemunhas e em todo o país suas publicações tinham sido declaradas ilegais, pois as autoridades consideraram que destroem as famílias e incitam ao ódio.

No entanto, segundo informa a agência EFE, após a proibição russa, o Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia defendeu nesta sexta-feira em um comunicado o direito à liberdade de reunião das Testemunhas de Jeová. “As Testemunhas de Jeová, como outros grupos religiosos, devem poder desfrutar pacificamente de sua liberdade de reunião sem interferência, tal como garantem a Constituição da Rússia e seus compromissos internacionais de Direitos Humanos”, disse a assessoria do SEAE em um comunicado.
Denúncias também na Espanha
As Testemunhas de Jeová também têm problemas em outros países, especialmente por causa de algumas de suas prescrições, como a proibição de transfusões de sangue, o que em algumas ocasiões provocou a morte de menores pela negativa dos país em permitir que recebessem sangue alheio. Além disso, há denúncias (inclusive na Espanha) da existência de uma justiça interna que julga os que cometem delitos como abusos de menores, ocultando-os da justiça comum.

A sentença do Supremo russo significa que a partir de agora as Testemunhas de Jeová poderão ser perseguidas legalmente no caso de insistirem em suas atividades. Segundo dados proporcionados pelas Testemunhas em sua página oficial, em abril deste ano havia 458 seguidores em prisões de cinco países, condenados tanto por praticar as normas da organização como por objeção de consciência. Em novembro de 2015 a Justiça russa proibiu também a igreja da Cientologia.

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