Archive for 12 de junho de 2018

[EBC] Após decisão judicial, mulher é esterilizada sem consentimento em São Paulo


Eliane Gonçalves

Depois de decisão judicial, uma mulher foi esterilizada sem consentimento no interior de São Paulo. Corregedorias do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público do Estado (MPE) avaliam o caso.

O pedido de laqueadura tubária foi feito pelo segundo promotor de Justiça de Mococa, cidade no interior de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini.

Na denúncia, feita em maio do ano passado, ele afirma que Janaína Aparecida Aquino é dependente química, tem filhos e não aceita seguir a recomendação dos serviços de saúde de fazer a cirurgia de esterilização.

Sem nomear um defensor público para a mulher, nem convocar uma audiência, o juiz Djalma Moreira Gomes Junior acatou o pedido do promotor e a mulher foi submetida à cirurgia por meio de uma condução coercitiva.

O caso foi divulgado nesse domingo (10) em artigo do jurista Oscar Vilhena Vieira, no jornal Folha de São Paulo. O caso gerou polêmica.

A Associação Brasileira de Juristas para Democracia repudiou a decisão e lembrou que a esterilização compulsória é proibida por lei.

O Instituto de Garantias Penais também divulgou nota de repúdio afirmando que a decisão viola direitos e garantias fundamentais.

Segundo o jurista e ex-procurador-geral de São Paulo Marcio Sotelo Felippe não existe qualquer previsão legal que dê brechas para a decisão tomada em Mococa. Para ele, o caso pode ser comparado ao fascismo.

“Na verdade é um episódio exemplar de fascismo. Uma das características do facismo é considerar que existe uma categoria de pessoas que é subhumana e que pode ser violada em sua vida, em sua integridade física, na sua dignidade. Na Alemanha Nazista eram os judeus, Testemunhas de Jeová, várias categorias eram perseguidas. São não pessoas. O fascismo tem uma caracteristica de não pessoas. E é isso exatamente o que aconteceu.”

O juiz Djalma é conhecido por defender decisões firmes e rápidas dos magistrados. No ano passado, em entrevista à jornalista de Mococa, Cida Cilli, o juiz afirma que a proteção à sociedade não pode ficar em segundo plano em relação ao direito de defesa de réus.

“A ampla defesa, o contraditório, é algo que não se pensa em diminuir. Mas o que nos mobiliza também é que a figura da vítima e da sociedade não podem ser colocados em segundo plano.”

O juiz não está se pronunciando sobre o caso, mas lembra que Janaína havia concordado em fazer a laqueadura e que ela não oferecia suporte necessário aos filhos. O texto não esclarece que Janaína vinha resistindo a fazer o procedimento.

Janaína foi presa, grávida, em novembro do ano passado depois de condenada em primeira instância, acusada de tráfico de drogas.

Ela deixou a prisão para fazer a cirurgia e voltou para cumprir a pena, onde permanece até hoje. O promotor e o juiz que pediram a prisão são os mesmos que determinaram a laqueadura.

Segundo o advogado Márcio Augusto Paixão , que analisou o processo, a polícia localizou 45 pinos de cocaína no bolso de uma calça masculina, guardada no banheiro da casa onde vivia Janaína.

Todos os moradores da casa, duas mulheres, entre elas Janaína, dois homens e uma adolescente, foram presos.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado confirma que não foi nomeado um defensor público para Janaína e se coloca à disposição da vítima.

Também em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que o processo está sendo analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça e que não vai se manifestar sobre casos em andamento.

O Ministério Público de São Paulo informa em nota que a Corregedoria instaurou reclamação disciplinar para apurar o caso.

A decisão do juiz Djlama foi suspensa por decisão liminar, pelo Supremo tribunal Federal, mas na prática não muda nada já que a esterilização já foi feita.

Link original: http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2018-06/apos-decisao-judicial-mulher-e-esterilizada-sem-consentimento-em-sao

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[POSTAL] Portimão: ‘Seja Corajoso’ é o tema do congresso das Testemunhas de Jeová deste ano (Portugal)


Este ano o congresso aposta numa grande diversidade de apresentações (Foto: DR)

Este ano o congresso aposta numa grande diversidade de apresentações (Foto: DR)

O Pavilhão Multiusos, Portimão-Arena, volta a receber o Congresso Regional das Testemunhas de Jeová, que este ano terá lugar entre 22 e 24 de Junho e será subordinado ao tema “Seja Corajoso”.

Neste congresso estarão em destaque os seguintes aspectos: “O Criador do Universo, cujo nome é Jeová, o qual está registado, mais de 7000 vezes, no texto original da Bíblia, em hebraico, aramaico e grego, é a fonte da verdadeira coragem”; “Os genuínos cristãos necessitam da ajuda de Jeová para desenvolver coragem, qualidade fundamental para pregarem, para continuarem santos e neutros”; “O que enfraquece e fortalece a coragem”; “Como os exemplos de homens e mulheres fiéis, registados na Bíblia, constituem lições de coragem”; “Como podemos imitar o maior exemplo de coragem na história da humanidade: Jesus Cristo”; “Como os animais nos ensinam a ser corajosos”; “Quais são os acontecimentos futuros que exigirão coragem”; e, por último, “Como é que a esperança da ressurreição nos dá coragem”.

Congresso aposta numa grande diversidade de apresentações
Este ano, o congresso aposta numa grande diversidade de apresentações, tais como: discursos, demonstrações, entrevistas, vídeos musicais, filmes bíblicos e o discurso público com o tema: “Como é que a esperança da ressurreição nos dá coragem?”.

“Este discurso consolador é apropriado, pois quando perdemos entes queridos, sejam familiares ou amigos, os nossos sentimentos e emoções, são sacudidos de tal maneira, que a ansiedade preenche a maior parte da nossa vida sempre que recordamos os que já faleceram. Por isso, precisamos de coragem para enfrentar a perda de quem amamos. A esperança da ressurreição, que se concretizará num mundo já limpo de toda a iniquidade, preencherá a mente e o coração de alegria, face à expectativa de acolher os amigos e familiares falecidos”, explica António Santos, representante da Associação das Testemunhas de Jeová .

As Testemunhas de Jeová realizam todos os anos uma campanha de divulgação deste congresso, porta a porta, estendendo o convite a todos, independentemente da idade, sexo, habilitações literárias, nacionalidade, condição social e etnia, para que assistam a este congresso e vejam como os conselhos intemporais da Bíblia são fundamentais para a aquisição e reforço de uma atitude corajosa.

O programa completo do congresso pode ser consultado AQUI.

Link original: http://www.postal.pt/2018/06/portimao-seja-corajoso-tema-do-congresso-das-testemunhas-jeova-deste-ano/

[JORNAL CIDADE] Congresso das Testemunhas de Jeová será realizado em agosto


Acontecerá de 10 a 12 de agosto o Congresso das Testemunhas de Jeová, no Ginásio Poliesportivo de Arcos, com o tema “Tenha Coragem”. O evento, que reúne centenas de pessoas da região, traz o tema como objetivo de encorajar as pessoas em dias difíceis em situações do dia a dia ou em situações de tragédia. Segundo Afonso Pires, Assistente do Departamento de Mídia do evento, o congresso trará diversas abordagens. “Nesse congresso você vai ver como os princípios da bíblia podem nos ajudar a ter coragem para lidar com o caos que é mundo hoje. O programa é dividido em muitas partes que serão apresentadas na forma de discursos, entrevistas e vídeos curtos, baseados na Bíblia”.

Confira:

  • Sexta-feira teremos uma LEITURA BÍBLICA DRAMATIZADA com o tema ” Seja corajoso e forte — Siga em frente!”, baseado nos livros de 1 Crônicas e 1 Samuel.
  • Sábado teremos uma SÉRIE DE DISCURSOS com o tema: “A criação nos ensina a ser corajosos”, você vai aprender o que até mesmo os animais podem nos ensinar sobre coragem.
  • Domingo de manhã teremos um DISCURSO PARA O PÚBLICO, com o tema “Como a esperança da ressurreição nos dá coragem?”, você vai descobrir por que Jesus disse “não tenha medo” a um pai que tinha perdido sua filha. (Marcos 5:36).  No domingo à tarde, você vai ver por que Jonas ficou com medo do trabalho que Deus deu a ele e acabou fugindo.Todos os dias o evento começará às 9h20 e encerrará às 16h50, exceto no domingo que encerrará às 15h30. A entrada é gratuita e não são feitas coletas de dinheiro.

 

Link original: http://www.jornalcidademg.com.br/congresso-das-testemunhas-de-jeova-sera-realizado-em-agosto/

[JORNAL DO BRASIL] Os caminhos do amor


E no Dia dos Namorados, para amenizar as agruras da vida, nada como uma história de amor e política que comoveu o mundo. Em 2005, Manuela Lavinas Picq, filha da renomada economista Lena Lavinas, mudou-se para Quito, no Equador, onde foi dar aulas de relações internacionais na Universidade San Francisco. Lá, interessou-se pela luta dos direitos humanos dos povos indígenas. Em 2013, Manuela e Carlos Pérez Guartambel, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, se conhecem e se apaixonam. O romance dos dois ganha contornos políticos surpreendentes. Isto porque os equatorianos cultivam o mito das “três Manuelas”, mulheres que tiveram grande protagonismo na vida política do país, como por exemplo Manuela Sáenz, aliada e amante de Símon Bolívar. Alçada, sem querer, a condição de símbolo, em agosto de 2015 nossa Manuela teve seu visto de permanência revogado por ordem do presidente Rafael Corrêa. Em rede de televisão, Corrêa afirmou que “não era possível uma estrangeira se intrometer na política do país”. Os encontros e desencontros entre Manuela e Carlos, que foi pré-candidato à Presidência do Equador, em 2016, assim como os esforços dela para voltar ao País, deram origem ao documentário “La Manuela”, da diretora Clara Linhart, que será exibido dia 26 na Cinemateca de Quito. Mas a boa notícia vem agora. Semana passada Manuela conseguiu um visto do Mercosul e embarcou ontem para Quito, onde a coluna deseja que a história encontre seu final feliz.

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Estamos aí…

“A política deu um nó, está todo mundo tonto”, espantava-se ontem uma raposa felpuda do MDB do Rio. Uma das principais questões é como o partido vai lidar com a candidatura de seu ex-filiado Eduardo Paes. Mas como o MDB nunca deixa de ser MDB, o deputado Rosenverg Reis já sinalizou que se precisarem de um nome para indicar a vice, ele topa o sacrifício.

…que papo legal

O problema é que a popularidade do clã Reis em Caxias já não mais essa Brastemp toda. Numa festa junina sábado, o prefeito Washington Reis, irmão de Rozenverg, tomou uma vaia tão estrepitosa que até o santo ficou com vergonha. Temos imagens.

Viva Alberto Dines

O maestro Isaac Karabtchevsky dedicará o concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica, sexta-feira à memória do jornalista Alberto Dines, , falecido mês passado. Serão mais de 200 componentes no palco do Theatro Municipal, que juntos apresentarão a “Sinfonia nº3”, de Leonard Bernstein, mais conhecida como “Kaddish”. A obra é inspirada pela prece judaica homônima, que homenageia os entes falecidos

Sorria, comunista

Quem não chora, não mama. Depois de reclamar publicamente que não estava sendo chamado para sabatinas dos jornais e TVs, o pré-candidato do PC do B, Leonardo Giordano, conseguiu se fazer ouvir e vai participar de uma rodada de entrevistas essa semana. A coluna agora aguarda a mesma gentileza para com a nossa Valéria Monteiro.Coragem!

Testemunhas de Jeová de todo o mundo lançaram campanha para convidar o público para sua série anual de congresso, que começam sexta-feira em 180 países com o tema “Tenha coragem”. O programa de três dias terá 54 partes com discursos, leituras dramatizadas, entrevistas e vídeos curtos.

Manda quem pode

O presidente estadual do PT, Washington Quaquá, teve um papo reto com o ex-ministro Edson Santos, que se lançou pré-candidato ao governo do Rio. Quaquá digamos, explicou, que foi o próprio Lula quem tirou da cartola o nome de Marcia Tiburi para ser a candidata do partido. Para bom entendedor…

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LANCE LIVRE

Luiz Otavio Nazar será um dos coordenadores de saúde da campanha de Romário no Rio. A Velo-City, conferência internacional sobre mobilidade urbana, promove quinta-feira, no Píer Mauá, uma “bicicletada” com prefeitos do mundo todo.

Link original: http://www.jb.com.br/informe-jb-2/noticias/2018/06/12/os-caminhos-do-amor/