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[Diário Catarinense] Testamento vital, que garante morte digna a pacientes terminais, ainda é pouco utilizado em SC


Últimos desejos do paciente terminal, como não ser intubado ou não ter reanimação cardíaca, podem ser registrados em cartório e constar no prontuário - Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Imagine-se na condição de um paciente terminal: já sem capacidade de se comunicar, mas com o diagnóstico iminente da morte. De que forma você gostaria de passar os últimos dias? Em vez de delegar ao médico a missão de encontrar a cura onde as possibilidades de sobrevida são inexistentes, há quem prefira ser poupado de procedimentos considerados invasivos. No intuito de abreviar o sofrimento, esse público rejeita métodos como a intubação, mas opta por terapias que aliviam os sintomas finais até o último suspiro.

Não se trata do desligamento de aparelhos, mas do oposto à eutanásia: a ortotanásia, que foca na adoção de tratamentos capazes de controlar a dor de doenças irreversíveis. Esses pacientes encontram respaldo no testamento vital, documento por meio do qual a pessoa pode manifestar de antemão sobre quais tratamentos não quer ser submetida no final da vida. Apesar de completar cinco anos em 2017, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta esse recurso ainda é pouco aplicada no país e em Santa Catarina. A insegurança jurídica, já que não há legislação específica que aborde a temática no Brasil, aliada à falta de profissionais especializados em tratamentos paliativos e ao tabu em relação à morte estão entre os motivos pelos quais as diretivas antecipadas de vontade do paciente são raridade.

O médico catarinense Roberto D’Ávila, que presidiu o CFM de 2009 a 2014, explica a motivação do texto 1.995 que aprovou em 2012. Ele caracteriza como excessivos os procedimentos que prolongam a morte com sofrimento e fora do convívio familiar, justamente o que o testamento vital tenta evitar.

— Os médicos têm que reconhecer que, quando chega o momento, não se deve interferir, principalmente se era a vontade da pessoa. Mas quem escreve tem medo de não ter os desejos respeitados. A família é o principal agente, que nega isso porque quer mais um dia de vida àquela pessoa. E aí vai deixando os profissionais operarem e fazerem tudo para prolongar a etapa, mas é maldade. Todos têm que morrer um dia — explicita.

Desde 2012, somente 42 diretivas antecipadas de vontade, como o documento é conhecido nos cartórios, foram registrados por catarinenses. A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Estado (Anoreg-SC), Anna Christina Ribeiro Neto Menegatti, explica a pouca adesão ao método. A tabeliã de Itajaí é taxativa ao afirmar que a falta de lei específica sobre esse momento não é um problema porque o código civil dá base a isso. Porém, reconhece que as famílias podem processar os profissionais que seguirem às vontades expressas nos documentos.

— Os testamentos vitais não ferem princípios constitucionais, porque todos os requisitos para elaborá-lo estão previstos no Código Civil. Na verdade, o que se vê é que existe pouca divulgação sobre a possibilidade de a pessoa escolher qual tratamento quer receber ou refutar — indica.

Isabela, que estudou esse recurso na enfermagem, optou pelo registro da diretiva antecipada de vontade. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Isabela, que estudou esse recurso na enfermagem, optou pelo registro da diretiva antecipada de vontade. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

A importância de conhecer os procedimentos

Após estudar as últimas vontades dos pacientes no âmbito da enfermagem, Isabela Saioron, que é doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), decidiu fazer o próprio registro em cartório. Assinou um documento afirmando que, em caso de morte encefálica, gostaria de ter os órgãos doados, além de ter o corpo cremado. Preferiu, por enquanto, não mencionar quais procedimentos gostaria de rejeitar caso um dia seja uma paciente terminal.

— É comum ver pessoais leigas recusando esse ou aquele tratamento. Mas até que ponto ela está informada sobre eles ou sobre a enfermidade que tanto teme? Então, ele pode colocar uma recusa que vai salvar a vida dele. Ou o avanço tecnológico vai tornar aquele procedimento menos invasivo. De qualquer maneira, é uma forma de informar previamente o que a família possivelmente se perguntaria quando já não é mais possível responder — pondera.

Por desconhecer uma aplicação consistente do testamento vital, o advogado responsável pela presidência da comissão de direito notarial e registros da Ordem dos Advogados do Brasil em SC, Roberto Pugliesi, considera a população conservadora em relação ao morrer.

— Até os testamentos comuns são mau vistos, então você imagina os vitais. Culturalmente, há um certo repúdio em se expor a última vontade através de testamento, porque muita gente pensa que está chamando a morte ou que é mau agouro — analisa.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, desde 2006, foram pouco mais de 3,1 mil testamentos vitais registrados no país. A Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp) tenta encaminhar um projeto de lei por meio do Ministério da Saúde. O tema é objeto de legislação nos Estados Unidos, na Espanha e, mais recentemente, em Portugal.

Vontades do paciente podem constar no prontuário médico

O testamento vital, que difere do convencional por ser utilizado ainda em vida e não envolver bens materiais, também pode estar previsto no prontuário de cada paciente, dada a validade legal desse papel. Essa é a forma, inclusive, que a Secretaria de Estado da Saúde garante a autonomia de cada pessoa internada em hospitais públicos de Santa Catarina.

— Os profissionais dos hospitais da secretaria tem conhecimento da resolução do CFM sobre o testamento vital. Mas, até o momento, nenhum paciente apresentou esse documento . Quem atua nas unidades sempre atende a vontade do paciente, familiares ou representante legal — garante Ledronete Silvestre, que coordena a Política Nacional de Humanização da pasta.

Nesses espaços do Estado, também há um formulário para que a pessoa preencha conforme seus interesses terapêuticos em um contexto de terminalidade. Ou de convicções religiosas, por exemplo, como é o caso do movimento Testemunhas de Jeová, que não aceita transfusões sanguíneas. No entanto, o presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Rafael Klee de Vasconcellos, cita duas dificuldades no respeito a esses vontades que, considera, a dignidade no momento da morte.

— O testamento vital exige um posicionamento individual do paciente, que tem que deixar isso claro perante o seu médico e seus familiares. O fato de não haver um sistema de prontuário único atrapalha, porque o paciente do SUS ou até de convênio não está sempre circulando no mesmo ambiente ou no mesmo médico. Ou os familiares não concordam com aquilo — diz.

Procurado, o Conselho Regional de Medicina em Santa Catarina (CRM-SC) também afirma que “ainda há muito o que fazer para ser um documento mais conhecido”, sem detalhar as ações.

Especialistas defendem testamento vital como um direito à dignidade do paciente até no momento da morte. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Especialistas defendem testamento vital como um direito à dignidade do paciente até no momento da morte. Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Profissional ressalta a importância de alinhamento das vontades com a família
Mesma recomendação de compartilhar a decisão prévia com profissionais de confiança da medicina e do direito tem a advogada mineira Luciana Dadalto, que administra o site Testamento Vital. Nesse contato anterior ao registro do testamento vital, é possível ter conhecimento a respeito das técnicas comumente utilizadas em doenças terminais, bem como saber de que forma é possível elencá-las no documento, que é uma manifestação de livre vontade. A jurista que estuda a temática há uma década defende a participação da família nesse momento.

— Não existe um rol objetivo do que pode ser previsto. Em geral, o testamento vital pode conter aceitação ou recusa de cuidados, tratamentos e procedimentos para o fim da vida. Não é possível prever disposições contra a lei vigente como, por exemplo, pedido de eutanásia. Conversar antes evita que a família seja surpreendida pelo documento em um momento em que o paciente não tem mais condições de se manifestar — defende.

Nessa conversa, é interessante destacar o potencial dos procedimentos que podem ser adotados a partir do momento em que não há mais cura para uma enfermidade, conforme defende a médica Lauren Provin. A profissional, que atua no serviço de suporte oncológico e cuidados paliativos do Centro de Pesquisas Oncológicas de Santa Catarina (Cepon), explica que essa abordagem dá conta de aliviar sintomas físicos, psicológicos, sociais e espirituais. E os pacientes têm desejado comunicar desde o diagnóstico àquilo que desejam, que reflete em alívio da dor, controle de sintoma de estresse, atendimento de emergência e, principalmente, reafirmação da vida.

— A nossa sociedade pensa que vai morrer aos 90 anos lúcida e fazendo tudo o que faz hoje, mas não é verdade. Os estudos internacionais mostram que cada vez mais se morre com sintomas e mal atendimento. As pessoas estão pensando menos no conforto e na qualidade e mais em ter um dia a mais como for, e isso é assustador. É vida a qualquer custo — diz.

Debater o assunto em sala de aula pode contribuir para o esclarecimento em torno dos testamentos vitais. É o que almeja o professor do curso de medicina da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoeste), Élcio Bonamigo, que aplica um modelo experimental em disciplinas de bioética e ética médica na graduação e pós-graduação.

— Nas aulas, tanto os médicos, como os pacientes aceitam bem e atenderiam as vontades. Então essa mudança vai ser rápida. Agora, praticamente todos os alunos de direito, medicina e enfermagem já estão tendo esses conceitos dentro de seus estudos — projeta.

O DOCUMENTO
No testamento vital, os pacientes podem expressar de antemão a quais procedimentos não querem ser submetidos em uma eventual situação de terminalidade no futuro. Veja outros aspectos desse documento abaixo:

O que é?O documento lista as vontades da pessoa em relação aos tratamentos a que pode ou não ser submetida em caso de doença terminal, tais como cirurgias, ventilação mecânica, uso de medicamentos ou reanimação pós-parada cardíaca. Além de impossibilidade de sobrevida, também pode ser feito a fim de garantir o respeito à convicções religiosas, a exemplo dos testemunhas de Jeová, que não recebem transfusão de sangue.

Quem pode fazer?
Diferentemente do testamento comum, o testamento vital é feito em vida. Todas as pessoas com mais de 18 anos podem registrar, desde que ainda tenham condições de se expressar.

Quem garante o cumprimento?
A pessoa pode nomear um representante legal a fim de assegurar o cumprimento de suas intenções quando já não estiver mais bem. Nem mesmo o desejo da família pode prevalecer nesse caso.

Onde é registrado?
No prontuário do paciente, que tem validade legal, ou em cartório a custo médio de R$ 40 em SC.

Há alguma situação em que não haja validade?
Somente se o procedimento em questão infringir códigos de ética dos profissionais de saúde ou se for enxergado como uma possibilidade de cura.

É aplicado em instituições de saúde no país?
Além de pouca informação sobre o testamento vital, profissionais de saúde relatam insegurança jurídica por conta da ausência de uma legislação específica. Então, os poucos registros nem sempre são cumpridos. Atualmente, a resolução do CFM, editada em 2012, ampara somente os médicos.

Existe respaldo no mundo?
Nos Estados Unidos, o testamento vital tem valor legal desde 1970. Portugal aprovou o mesmo documento em 2011.

REGISTROS EM SANTA CATARINA
Desde a criação da resolução do Conselho Federal de Medicina, em 2012, somente 42 testamentos vitais foram registrados em cartórios do Estado. Veja a evolução a cada ano:

2012 – 5
2013 – 6
2014 – 4
2015 – 11
2016 – 8
2017* – 8
*Até outubro

Fonte: Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)

Link original: http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/10/testamento-vital-que-garante-morte-digna-a-pacientes-terminais-ainda-e-pouco-utilizado-em-sc-9966749.html

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[JORNAL TORNADO] Cem anos depois das Revoluções (Portugal)


Assinalando os cem anos da aparição russa do estado soviético temos participado em vários debates em que o tema Religião na Rússia tem sido o mais animado.

Uma das conclusões desses debates é que a Igreja Ortodoxa local é preponderante entre muitas outras confissões presentes no território, sendo um muro a outras convicções e um limite numa desejável liberdade religiosa, muito difícil de encontrar ao longo da toda a História daquele país.

A segunda constatação é a de que a superstição é muito mais forte do que a religião e a prática religiosa na maior parte dos casos é mais uma manifestação dessa superstição do que uma crença coerente e regular. Finalmente, o Estado e a Religião, na Rússia, têm andado a par e passo, com muitos pontos de convergência e o braço de ferro entre ambos contradiz-se pela mão dada da cumplicidade.

Como Henrique VIII na velha Inglaterra do século XVI, parece mesmo que Putin gostava de liderar a religião, sendo o Patriarca reconhecido?

As notícias mais interessantes dos últimos tempos, prendem-se com a proibição do culto das Testemunhas de Jeová em território russo – e os comentadores dizem que se seguirá a perseguição aos Adventistas.

Em Maio último, outra notícia surpreendeu alguma opinião pública: Ruslan Sokolovsky, um jovem da região sul de Krasnodar foi investigado pelo seu comportamento alegadamente ofensivo para com os sentimentos dos ateus.

Até agora, a legislação que criminaliza os “crentes insultantes” e os “sentimentos religiosos” tinha sido usada para defender a poderosa e politicamente bem conetada Igreja Ortodoxa Russa e seus seguidores.

A Constituição da Rússia afirma que o país é um estado laico, mas a Lei do Parlamento russo (Duma) sobre a religião, datada de 1997, afirma que as quatro religiões tradicionais da Rússia são a Igreja Ortodoxa Russa, o Islão, o Budismo (principalmente lamaísta) e o Judaísmo, de modo que todos têm o direito de pregação e prática, podendo divulgar a sua religião em público e em privado.

As outras religiões devem executar procedimentos de registo e obedecer ao que a Lei lhes reservar. A Rússia, vista por alguns estrangeiros como um país de grande tradição e prática religiosa, é, no entanto, um dos países com o maior número de ateus e agnósticos no mundo. Em contrapartida, a religiosidade na Rússia é muito étnica, e a confissão religiosa é relacionada diretamente com os grupos étnicos.

A maioria de cristãos ortodoxos são eslavos, a maioria dos muçulmanos são turcos, a maioria dos budistas são mongóis (predominantemente seguidores do budismo mongol). Apenas os judeus representam um grupo étnico autónomo. Outros grupos religiosos na Rússia expressivos são os católicos romanos, os católicos russos, os protestantes, os neopagãos do leste europeu, os animistas, os Hare Krishnas e os Bahá’ís.

Fica a promessa de voltar a este tema.

Link original: http://www.jornaltornado.pt/cem-anos-das-revolucoes/

[Gazeta News] Scott assina lei que proíbe escolas de discriminar alunos por religião


Medida está em um pacote de 234 leis que entraram em vigência dia 1° e proíbe discriminação de alunos, pais ou funcionários por sua opção religiosa

Foto: USAG-Humphreys

Foto: USAG-Humphreys

Está em vigência desde o dia 1° de julho um pacote de novas leis. Foram 234 novos regulamentos aprovados – 125 dessas leis já estavam em vigor e foram revisadas – e incluem mudanças na área de educação, transporte, saúde, meio-ambiente, impostos, orçamento, dentre outros (Veja lista completa das novas leis). Mas uma das mais controversas diz respeito à educação. Trata-se da lei SB 436 “Florida Student and School Personnel Religious Liberties Act” (Lei de Liberdades Religiosas Pessoal Escolar da Flórida), que determina que alunos e professores terão permissão para expressar suas crenças religiosas nas escolas públicas.

Assinada em 9 de junho pelo governador Rick Scott, a lei visa proibir um distrito escolar de discriminar alunos, pais ou funcionários com base em pontos de vista ou expressão religiosa; proíbe penalidade ou recompensa pela expressão religiosa de um aluno em cursos, trabalhos de arte ou outras atribuições especificadas; e exige que um distrito escolar cumpra os requisitos federais referente ao Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, etc.

“É hora de parar de perseguir os alunos pelas suas crenças religiosas ao classificar as atribuições ou limitar os textos de leitura apenas porque eles podem conter material religioso”, disse Shawn Frost, presidente da conservadora Florida Coalition of School Board Members.

Para a guia de turismo brasileira Eliane Barros, de 55 anos que mora na Flórida há 20 anos, que matriculou as filhas em escolas públicas e hoje tem uma neta prestes a entrar para a escola, “as escolas não deveriam ter inclinação para nenhuma religião”. “Não gostaria que minha neta fosse obrigada, na escola, aprender sobre alguma religião”, destaca.

Para a paulista, mesmo sem religião, uma pessoa pode ser até melhor do que uma religiosa e, nas escolas, a religiosidade traz muita confusão para as crianças, como por exemplo, na época em que as filhas estudavam, sempre presenciava confusão nas comemorações de aniversários de Testemunhas de Jeová, ou durante o Halloween, que os evangélicos consideram como uma celebração diabólica. “Como você explica a uma criança que algo que ela comemora, para outra criança é ruim, negativo?”, questiona.

Conhecido na comunidade brasileira na Flórida, o pastor Silair Almeida, da PIBFlorida, menciona que a liberdade religiosa é um instrumento democrático forte e que a lei, de um modo geral, é um avanço para a sociedade. “A força dos Estados Unidos está na liberdade de expressão. Não podemos é deixar que um grupo ou segmento tente manipular esta liberdade. Cada ser humano tem o direito de expressar sua fé sem agredir a fé do seu vizinho”.

Para Silair, o principal é que tal prática esteja mesmo prevista em lei e seja regulamentada. “O que será permitido? O que não será tolerado? Grupos poderão usar alguma sala vazia para expressar a fé?”, questiona.

Link original: https://gazetanews.com/scott-assina-lei-que-proibe-escolas-de-discriminar-alunos-por-religiao/

[Nações Unidas] Sob ocupação russa, Crimeia é palco de ‘múltiplas e graves’ violações de direitos, aponta ONU


Sob ocupação russa, a região da Crimeia virou palco de “múltiplas e graves” violações de direitos humanos. É a conclusão de um relatório publicado nesta semana (25) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Detenções arbitrárias, desaparecimento forçado, maus-tratos, tortura e pelo menos uma morte extrajudicial estão entre os crimes documentados.

Hospital destruído por bombardeiros em Sloviansk, Ucrânia. País foi levado a conflito com forças separatistas em 2014. Tensões recrudesceram após ocupação da Crimeia e realização de referendo ilegítimo que transferiu território para o controle da Rússia. Foto: UNICEF Ucrânia/Pavel Zmey

Hospital destruído por bombardeiros em Sloviansk, Ucrânia. País foi levado a conflito com forças separatistas em 2014. Tensões recrudesceram após ocupação da Crimeia e realização de referendo ilegítimo que transferiu território para o controle da Rússia. Foto: UNICEF Ucrânia/Pavel Zmey

Sob ocupação russa, a região da Crimeia virou palco de “múltiplas e graves” violações de direitos humanos. É a conclusão de um relatório publicado nesta semana (25) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Detenções arbitrárias, desaparecimento forçado, maus-tratos, tortura e pelo menos uma morte extrajudicial estão entre os crimes documentados.

Dezenas de milhares de pessoas sofreram as consequências da imposição da cidadania russa, sobretudo três grupos principais — os que rejeitaram o novo status de nacionalidade, os servidores públicos que tiveram de renunciar a cidadania ucraniana ou perder seus empregos e moradores da Crimeia que não cumpriram os requisitos legais para obter a cidadania russa e se tornaram estrangeiros.

“Pessoas com uma autorização de residência, mas que não têm cidadania russa não gozam de igualdade perante a lei e estão privadas de direitos importantes”, aponta o relatório. “Elas não podem ter terras para a agricultura, votar e ser eleitos, registrar uma comunidade religiosa, solicitar uma audiência pública, ocupar cargos na administração pública e fazer um novo registro de seu veículo particular na península.”

Somando-se às críticas feitas pelo levantamento, o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou que a imposição de cidadania a habitantes de um território ocupado “pode ser equiparada a obrigá-los a jurar aliança a um poder que eles talvez considerem como hostil, o que é proibido de acordo com a Quarta Convenção de Genebra.”

Detenções violam direito internacional
O relatório do ACNUDH lembra ainda que centenas de presos e detentos que aguardavam julgamento foram transferidos para a Rússia, embora a prática seja estritamente proibida pelo direito humanitário internacional. Entre os prisioneiros, estava o cineasta ucraniano Oleh Sientsov, detido em Simferopol, em maio de 2014, e transferido no mesmo mês para um cárcere na Sibéria. Alguns dos detentos foram vítimas de maus-tratos e pelo menos três morreram após não receberem os cuidados médicos de que precisavam.

Desrespeitando suas obrigações enquanto poder ocupante, a Rússia substituiu a legislação ucraniana em vigor na Crimeia pelas leis russas. O resultado, aponta o documento, foi a implementação de diretivas que restringiram o direito à liberdade e segurança da pessoa, bem como os espaços para as liberdades fundamentais. Os mais afetados foram os opositores do referendo de março de 2014 e outros críticos, como ativistas e jornalistas.

“Juízes aplicaram disposições do direito penal russo para uma ampla variedade de reuniões pacíficas, discursos e atividades e, em alguns casos, retroativamente, para eventos que precederam a ocupação temporária da Crimeia ou que ocorreram fora da península, na Ucrânia continental”, denuncia o relatório.

O documento cita ainda casos emblemáticos, incluindo o fechamento de veículos de comunicação da Crimeia e da Ucrânia, a criminalização das 22 congregações de Testemunhas de Jeová da região e acusações contra indivíduos que teriam sido acusados de organizar “piquetes de apenas uma pessoa”.

“O Judiciário falhou em manter o Estado de Direito e em exercer a administração adequada da Justiça. Há uma necessidade urgente por responsabilização para as violações de direitos humanos e abusos e por reparações para as vítimas”, criticou Zeid.

O relatório do ACNUDH apresenta 20 recomendações para a promoção dos direitos humanos na Crimeia. Entre as orientações, está a cobrança por investigações eficazes de ocorrências suspeitas de tortura, sequestro e assassinatos envolvendo as forças de segurança e entidades de autodefesa da Crimeia.

Embora tenho tido acesso negado ao território da Crimeia, a equipe do ACNUDH na Ucrânia elaborou o relatório a partir de investigações e entrevistas conduzidas próximo à fronteira com a região. Os fatos descritos são alegações de abusos de direitos humanos. Acesse a publicação clicando aqui.

Link original: https://nacoesunidas.org/sob-ocupacao-russa-crimeia-e-palco-de-multiplas-e-graves-violacoes-de-direitos-aponta-onu/

[hpenews] O escândalo da Rússia em que você não ouviu falar (Inglês)


Membros de fé se reúnem localmente em meio à perseguição de Putin

Por Paul B. Johnson

PONTO ALTO – A família Twombly escreveu recentemente cartas aos líderes do governo russo sobre um escândalo focado em seu regime, mas não é a controvérsia que anuncia as notícias.

Ryan e Kimmy Twombly e sua filha Abigail de High Point são membros da fé cristã da Testemunha de Jeová, uma religião que foi alvo, perseguida e praticamente expulsa da Rússia. No início desta primavera, os tribunais russos confirmaram o movimento do regime do presidente Vladimir Putin para proibir os membros das Testemunhas de Jeová de manter serviços e procurar espalhar sua fé. O governo russo chegou a apoderar-se de todas as propriedades de Testemunhas de Jeová.

Kimmy Twombly e seu marido e filha escreveram cartas a Putin pedindo ao governo russo que cai no seu alvo das Testemunhas de Jeová. Sua campanha, uma parte de 8 milhões de Testemunhas de Jeová em todo o mundo pediu para escrever cartas, obteve conhecimento de pessoas em um posto de correios High Point curioso, porque a família procurou a quantidade de frete para enviar uma carta a Moscou.

“Somos pessoas pacíficas”, disse Kimmy Twombly à The High Point Enterprise.

Mas sua filha disse isso, ao governo russo, “se você não está conosco, você está contra nós.”

Milhares de Testemunhas de Jeová de toda a Carolina do Norte e partes da Carolina do Sul e Virgínia se reunirão na Tríade no final deste mês. Uma convenção regional acontecerá de 16 a 18 de junho e de 23 a 25 de junho no Lawrence Joel Veterans Memorial Coliseum em Winston-Salem.

O tema da convenção – “Não desista!” – é irônico e pertinente, dado o que ocorreu contra as Testemunhas de Jeová e outras religiões na Rússia.

Em meio a toda a controvérsia sobre o envolvimento relatado pelo governo russo nas eleições dos EUA no ano passado e os laços com o presidente Donald Trump e seus assessores, pouca atenção foi dada à perseguição do regime de Putin aos crentes religiosos, visto como uma ameaça à sua política e cultura ao controle. No ano passado, o governo russo aprovou uma ampla proibição contra o alcance missionário e o proselitismo por uma série de crenças.

Nesta primavera, a perseguição se concentrou nas Testemunhas de Jeová. Em abril, o Supremo Tribunal russo decidiu pelo regime de Putin que as Testemunhas de Jeová já não deveriam operar no país.

“A decisão, que afeta mais de 100.000 adoradores de Testemunhas de Jeová em toda a Rússia, é uma grave violação das obrigações da Rússia de respeitar e proteger a liberdade religiosa”, informa Human Rights Watch, um grupo global de monitoramento de direitos humanos.

Os membros locais da fé, que se reuniram em uma igreja de Testemunhas de Jeová na Rua N. Centennial em High Point para uma entrevista com The High Point Enterprise, dizem que os inquilinos de suas crenças podem explicar por que o governo russo tem apontado para eles.

O Élder da Igreja, Larry Hicks, de Lexington, disse que os membros da Testemunha de Jeová são pacifistas e não servem nas forças armadas, embora sirvam a um país através de meios civis alternativos. Mas seu pacifismo pode ser visto por regimes autoritários como propagação de uma mensagem indesejada, disse o Élder Tyrone Mackey de Greensboro.

Os membros das Testemunhas de Jeová também não se envolvem na política, disse Hicks. Em alguns países onde a fidelidade política a um governo autoritário é praticamente mandada, os membros das Testemunhas de Jeová são vistos como suspeitos de se concentrarem exclusivamente em sua fé, disse Hicks à Enterprise.

As Testemunhas de Jeová começaram a enviar missionários para a Rússia há 25 anos após o colapso do comunismo com a queda da União Soviética. Os líderes soviéticos mantinham um aperto em todas as atividades religiosas durante a maior parte do século 20, disse o Élder Michael Austin, de Greensboro.

“Uma vez que houve mais liberdade religiosa após a queda da União Soviética, houve muitos batismos grandes”, disse Austin. “Minha esposa estava em um daqueles na Rússia na época e disse que era uma experiência reconfortante.”

A oportunidade para a expressão religiosa na Rússia começou a estreitar-se há vários anos, quando Putin recuperou o controle, dizem os membros locais da Testemunha de Jeová.

“Começou com pequenas cidades restringindo a atividade. Ganhou impulso e foi nacional “, disse Austin.

Os movimentos contra as Testemunhas de Jeová e as religiões na Rússia correspondem à perseguição de outros grupos, como pessoas gays, lésbicas e transgêneros, disse Rachel Denber, vice-diretora da Human Rights Watch fora da cidade de Nova York. O governo russo “efetivamente legalizou a discriminação contra pessoas LGBT e as classificou como cidadãos de segunda classe”, relatórios da Human Rights Watch.

Denber disse à Enterprise que a perseguição de pessoas de fé e indivíduos LGBT na Rússia se encaixa em um padrão primordial de ir atrás de grupos vistos como fora do mainstream.

Para as Testemunhas de Jeová, eles continuarão a chegar aos adoradores com laços russos. Em agosto, a fé manterá convenções de fala russa na Flórida, Nova York, Califórnia e Illinois. No folheto da convenção, escrito em russo, é a mensagem “Nunca desista da esperança!”

Link original: http://www.hpenews.com/news/the-russia-scandal-you-haven-t-heard-about/article_46643b68-4d4e-11e7-a6a4-7fa7bc811f95.html

[oc-media] Testemunhas de Jeová da Armênia: “inimigos do Estado” (Inglês)


Por Armine Avetisyan

 Rima Grigoryan (Armine Avetisyan / OC Media)

Rima Grigoryan (Armine Avetisyan / OC Media)

A identidade armênia é tão estreitamente entrelaçada com a religião que muitas vezes pode-se ouvir que o único verdadeiro armênio é um seguidor da Igreja armênia. O desprezo, a discriminação e o ódio absoluto em relação às minorias religiosas levaram a uma percepção preocupantemente generalizada deles como pessoas de fora – uma ameaça para o estado armênio.

Discriminação mortal

Anna (não o seu verdadeiro nome), 45, vem de Gyumri. Ela costumava trabalhar como professora de língua armênia em uma escola local, mas foi forçada a sair depois que as autoridades escolares descobriram que ela era cristã pentecostal.

“Eu nunca teria pensado que simplesmente participar de reuniões da minha organização religiosa no meu tempo livre poderia ser uma razão para ser demitido do trabalho. Eu era professora por dez anos e meus colegas me descreveram como um profissional amado e respeitado. Um dia, fui convidada para o escritório do diretor, onde ele me pediu para entregar meu aviso, porque muitos pais se queixaram de que um “sectário” estava ensinando seus filhos “, disse Anna à OC Media .

Anna lembra que ela inicialmente tentou lutar por seus direitos, mas finalmente ficou frustrada e deixou a escola voluntariamente quatro anos atrás.

“Eu deixei voluntariamente, esperando que eu encontrasse outro trabalho. Todo o ano acabou por estar cheio de sofrimento. Todas as escolas que me acordei derrubaram suas portas na minha cara, porque fui considerado um “herege”. Se não fosse para meus irmãos e irmãs na fé, eu teria morrido de fome “, disse Anna.

 Anna (Armine Avetisyan / OC Media)

Anna (Armine Avetisyan / OC Media)

Apesar de sempre poder contar com o apoio moral de sua comunidade religiosa, um dia ela tentou acabar com sua vida, cansada do desprezo quase universal.

“Bebi lixívia para morrer, mas Jesus me salvou – agradeço ao Senhor. Agradeço-lhe que agora tenha minha pequena loja, o que me faz sentir humano novamente “, disse Anna.

Anna agora ganha seu pão diário com o comércio, vendendo produtos frescos.

“Estou feliz por poder ajudar as pessoas que precisam. Todas as manhãs, distribuo produtos frescos e saudáveis ​​para pessoas que precisam. Todos devemos limpar nossas almas e compartilhar o que temos com os nossos vizinhos “, disse Anna.

Embora não haja estatísticas oficiais para respaldá-lo, há evidências anedóticas de que a tentativa de suicídio de Anna por causa da discriminação religiosa está longe de ser única na Armênia.

Mosaico religioso

(Armine Avetisyan / OC Media)

De acordo com dados oficiais, existem 66 organizações registradas que realizam atividades religiosas na Armênia.

De acordo com o recenseamento de 2011, a Igreja Apostólica Armênia é a maior dominação religiosa do país, seguida de 93% dos seus 3 milhões de habitantes. Outras denominações cristãs compõem 2,1% da população, incluindo católicos, evangélicos, pentecostais e Testemunhas de Jeová.

O governo considera que estas são organizações religiosas oficiais, embora existam também vários grupos que só têm o status de ONG, como a Comunidade de Meditação Transcendental Maharishi ou a Igreja da Unificação. Comunidades não registradas incluem budistas e a comunidade Hare Krishna.

A Constituição arménia garante liberdade de consciência e crença religiosa a todos os cidadãos. Em teoria, os direitos das minorias religiosas são protegidos, ainda que na prática, a imagem é bastante diferente.

O Departamento de Estado dos EUA apontou no Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2015 que as minorias religiosas na Armênia são freqüentemente submetidas a várias formas de abuso – obstáculos na obtenção de licenças de construção para locais de culto e discriminação em educação, militares, policiais e públicos Emprego do setor.

O relatório também aponta o apoio preferencial do governo para a Igreja Apostólica armênia e os relatórios negativos da mídia geralmente se referem às minorias religiosas de forma depreciativa como “cultos” ou mesmo como “inimigos do estado”. Também apontou casos de assédio verbal e físico das Testemunhas de Jeová enquanto proselitismo.

Uma família despedaçada por intolerância religiosa

Kristine (Armine Avetisyan / OC Media)

“A felicidade da minha família durou apenas dois anos”, Kristine (e não o seu verdadeiro nome), 35, lembra com tristeza. Ela está cuidando apenas de seu filho de 5 anos sozinho.

Kristine vem da cidade de Vanadzor, na província de Lori, no norte da Armênia. Seis anos atrás, ela se casou e se mudou com o marido para Erevan. Os primeiros meses ficaram felizes com os recém-casados, especialmente quando descobriram que se tornariam pais.

“Quando meu filho ficou doente, eu sofri muito. No hospital, conheci as Testemunhas de Jeová, que me forneceram muito apoio moral. Ao longo do tempo, comecei a ler seus livros e percebi que estava vivendo minha vida incorretamente, e que eu precisava de diferentes alimentos religiosos “, disse Kristine à OC Media .

Depois que ela decidiu se juntar às Testemunhas de Jeová, sua vida mudou.

Quando os sargentos de Kristine descobriram que abraçara uma nova fé, eles primeiro tentaram convencê-la a abandoná-la. Mais tarde, eles deixaram de visitar a casa da família.

“Meus pais proíbem meu marido de se comunicar comigo. Eu lutava por meio ano. Eu o amava, mas não podia mentir para mim mesmo; Eu tinha que seguir meu caminho “, lembra Kristine.

No final, os parentes do marido ganharam seu marido. O processo de separação foi doloroso, com a família do marido tentando privá-la de seus direitos parentais. Após uma longa batalha legal, o tribunal decidiu que o filho de Kristine deveria ficar sob sua custódia.

“Agora meu filho está comigo e estou feliz. Ele muitas vezes está doente, mas somos fortes juntos. Definitivamente vai estar bem. Meu marido nem se lembra de nós; Ele tem uma nova família. Eu moro com meus pais. Eles são seguidores da Igreja [Apostólica Armênia], mas eles não se importam e nos respeitamos “, disse Kristine.

Kristine conseguiu encontrar um emprego como vendedora de uma empresa privada, mas ainda está lutando para cuidar dela e de seu filho.

“Seu pai comprou-lhe uma bicicleta para o seu quarto aniversário. Nunca mais o vi depois disso. Ele me disse que poderíamos estar de volta juntos se eu começasse a viver como uma pessoa “normal”, caso contrário não havia lugar para eu envelhecer ao seu lado “, disse Kristine, sorrindo.

Fé pode fazer você prender

Edgar Soghomonyan (Armine Avetisyan / OC Media)

De acordo com os dados fornecidos pelas Testemunhas de Jeová à OC Media , desde 1991, 19 membros do grupo foram presos sob o comando de evasão de serviço civil militar ou alternativo e sentenciados entre um e um ano e meio de prisão.

Depois que a Armênia declarou a independência da União Soviética em 1990, membros de várias comunidades religiosas – especialmente as Testemunhas de Jeová – recusaram-se a se submeter ao serviço militar, pelo que muitas vezes acabaram na prisão. Em 2001, foi estabelecida uma condição para que a Arménia adote uma lei sobre o serviço civil alternativo antes que o país possa se tornar um membro do Conselho da Europa. Um projeto de lei relevante foi finalmente aprovado em 17 de dezembro de 2013.

De acordo com a atual Lei do Serviço Alternativo, pode-se juntar as forças armadas sem ser obrigado a transportar ou usar uma arma por 36 meses, ou a ser submetido a um serviço civil alternativo por 42 meses. A duração habitual do serviço militar é de 24 meses.

Depois de 2015, muitas Testemunhas de Jeová e os cristãos de Molokan que estavam realizando um serviço civil perceberam que ainda estavam sob a supervisão do Ministério da Defesa e recusaram-se a continuar. Várias dúzias foram condenadas por deserção e sentenciadas entre três e oito meses de prisão. Seus casos chegaram eventualmente ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que decidiu contra a Armênia, obrigando-os a mudar a lei para oferecer uma opção verdadeiramente civil.

Edgar Soghomonyan, 18, é uma Testemunha de Jeová. Ele já passou 4 meses de serviço civil alternativo trabalhando em um lar de idosos. Seus deveres incluem alimentação e atendimento de pessoas com deficiência. Edgar diz que ele é amado por todos e ele está contente com o trabalho dele.

“Eu trabalho seis dias por semana, de nove para seis. Nos domingos, estou livre. A única dificuldade é que as pessoas que eu estou cuidando são pesadas e difíceis de mover “, disse Edgar à OC Media , acrescentando que ele fez a escolha certa porque a Bíblia proibe-o de transportar armas.

Testemunhas de Jeová sob a sombra da Rússia

Alvard Galstyan e Adrine Muradyan (Armine Avetisyan / OC Media)

Rima Grigoryan, que viveu em um lar de idosos há dois anos, é membro das Testemunhas de Jeová por três anos. Ela não encontrou problemas, mas outros membros de sua congregação muitas vezes se queixam de discriminação.

Quando os membros de sua comunidade se aproximam de pedestres ou batem nas portas das pessoas e oferecem folhetos, eles geralmente são tratados com desprezo. Havia casos em que os pôsteres que estavam segurando nas ruas foram vandalizados pelos transeuntes. Rima diz que não consegue entender esse tratamento, porque eles apenas pregam o que é bom.

Existem também outras minorias religiosas no lar de idosos. Os pentecostais são especialmente numerosos.

Os pentecostais Alvard Galstyan e Adrine Muradyan foram companheiros de quarto desde 1988. Ao longo dos anos, eles cresceram para ser amigos íntimos e irmãs religiosas. Eles estão felizes com suas vidas, embora permaneçam isolados da sociedade em geral.

“Ninguém nos persuadiu a acreditar ou se tornar membros de seu grupo religioso, nem tentamos convencer ninguém. Nosso ensino é baseado no amor. Queremos viver em paz “, disse Alvard à OC Media , acrescentando que os armênios não tinham um pouco de bondade julgando as pessoas por sua religião e não pelas pessoas que são.

Alvard e Adrine estão preocupados com as reações armênias à proibição de abril de 2017 às Testemunhas de Jeová no Supremo Tribunal da Rússia, sob sua lei “anti-extremismo”. Eles dizem que a notícia intensificou o ódio contra as minorias religiosas, com muitos armênios pedindo abertamente que seu próprio governo sigam o exemplo.

Link original: http://oc-media.org/armenias-jehovahs-witnesses-enemies-of-the-state/

[Marilyn Stowe] Testemunha de Jeová não pode levar filhos a eventos religiosos (Inglês)


 Foto de Pete via Flickr (domínio público).

Foto de Pete via Flickr (domínio público).

Uma Testemunha de Jeová foi informada pelo Tribunal da Família que ele não pode levar seu filho a convenções dirigidas por sua religião.

Os pais do menino estavam juntos por mais de uma década, quando o pai sofreu uma quebra de saúde mental e foi internado no hospital. Após sua alta, ele começou a estudar para se tornar uma Testemunha de Jeová , apesar de ele nem a mãe do menino praticar uma religião de antemão. Essa nova fé encontrou uma pressão considerável sobre o casamento dos pais quando ele se tornou “irreconhecível” para ela.

Em julho, o pai saiu da casa da família, mas sua religião continuou sendo uma fonte de conflito, já que o primeiro casal tentou decidir quanto tempo seu filho, “C”, deveria gastar com cada um deles.

Enquanto o pai estava muito atento a alguns pontos, como concordar que C deveria viver com sua mãe pela maior parte do tempo, ele queria incluir seu filho em sua vida religiosa . Isso incluiu levá-lo a serviços semanais do Reino Hall (igreja), uma convenção anual de grande escala organizada em um estádio durante julho ou agosto e duas “assembléias” de fim de semana em Londres.

A mãe de C se opôs à idéia de que seu filho estava exposto a uma religião com a qual ela não aderiu. Ela descreveu a criança como “impressionável”, “facilmente confundida” e teve “problemas para regular suas emoções”. A mãe estava preocupada com o fato de ter um ensino religioso intenso de um dos pais e nenhum do outro seria difícil para o menino lidar.

Em um tribunal de Milton Keynes, o juiz do distrito Dodds elogiou o pai por suas concessões e disse que não havia “nenhuma evidência de que ele era de forma alguma tortuoso ou manipulador”. O juiz não acreditava que um serviço semanal do Kingdom Hall comprometeria o relacionamento de C com sua mãe e não achava “razoável que um dos pais levasse seu filho a um serviço religioso “.

No entanto, este não foi o caso das assembléias e convenções. O juiz Dodds disse que esses eventos o atingiram como “mais intenso, focado, mais longo e instrutivo do que os serviços do Sunday Kingdom Hall”. Isso poderia certamente levar a confusão para a criança, de modo que o juiz declarou que era “necessário e proporcional proibir o Pai de levar C às Assembléias de Testemunhas de Jeová [e] Convenções Anuais”.

Leia aqui o julgamento completo. (Em inglês).

Link original: http://www.marilynstowe.co.uk/2017/06/12/jehovahs-witness-son-religious-events/