Archive for the ‘Saúde’ Category

[Gazeta do povo] O Estado deve pagar cirurgia fora do SUS por convicção religiosa?


Poder público foi condenado custear cirurgia não coberta pelo SUS para evitar transfusão de sangue em Testemunha de Jeová

A discussão sobre liberdade religiosa está chegando com força ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o tribunal não decide se animais podem ser sacrificados em cultos religiosos e se as pessoas religiosas podem tirar foto cobrindo o rosto, mais um caso foi admitido pelo plenário depois de reconhecida a repercussão geral: deve o Estado custear um tratamento de saúde indisponível no SUS em razão das convicções religiosas do doente? O Recurso Extraordinário (RE) 979.742 chegou ao Supremo depois de União recorrer contra uma decisão que condenou o estado do Amazonas, o município de Manaus e a própria União a pagar, para um paciente Testemunha de Jeová, uma cirurgia que não envolve transfusão de sangue.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, “a questão constitucional em exame se restringe a definir se a liberdade de crença e consciência, prevista no art. 5º, inciso VI, da CF, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública”. O ministro ponderou que uma política sanitária que desconsidere concepções minoritárias sobre o que é viver bem seria uma violação das liberdades constitucionais dessas minorias, mas, ao mesmo tempo, reconheceu que a alocação de recursos escassos para atender convicções religiosas colocaria em risco a concretização de outros direitos constitucionais:

[O caso] impõe a difícil ponderação do direito à vida e à saúde de uns contra o direito à vida e à saúde de outros. Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários”, ministro Luís Roberto Barroso

Discussão
No recurso contra o acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que confirmou uma decisão de primeira instância, a União alegou que o custeio da cirurgia viola o princípio da isonomia, porque o “o acolhimento do pedido de custeio de tratamento médico criará uma preferência em relação aos demais pacientes”, e o princípio da razoabilidade, já que “qualquer procedimento cirúrgico pode ter complicações, exigindo a transfusão de sangue”.

Os juízes da turma, no entanto, enfatizaram que o procedimento cirúrgico chamado cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão é previsto pela medicina e que, “em sendo tecnicamente possível, o Poder Público deve garantir o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão, uma vez que não basta garantir a sua sobrevivência, mas uma existência digna, com respeito às crenças de cada um, nos moldes do art. 1º, III, da Constituição Federal”.

Link original: http://www.gazetadopovo.com.br/justica/o-estado-deve-pagar-cirurgia-fora-do-sus-por-conviccao-religiosa-d8ftg9f4wkf1lupcbx6n69gy1

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[Justiça em foco] Testemunha de Jeová – Supremo vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 979742, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que a condenou, juntamente com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a custear um procedimento cirúrgico indisponível na rede pública, pois a religião do paciente (Testemunha de Jeová) proíbe transfusão de sangue.

De acordo com a Turma Recursal, os três entes federativos devem se responsabilizar pelo custeio de uma cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão, em hospital público ou particular, na modalidade Tratamento Fora do Domicílio, pois o procedimento não está disponível na rede do estado. Ainda segundo a decisão, a administração pública deve disponibilizar cobertura assistencial integral (inclusive consultas, rotinas médicas e medicamentos) para a completa recuperação de sua saúde, além de custear, ao paciente e a um acompanhante, passagens aéreas, traslados, hospedagem, alimentação e ajuda de custo até a completa realização do seu tratamento.

Com fundamento no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, o acórdão recorrido estabelece que o Poder Público deve garantir o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão, “uma vez que não basta garantir a sua sobrevivência, mas uma existência digna, com respeito às crenças de cada um”.

No recurso apresentado ao STF, a União afirma que o acolhimento do pedido de custeio de tratamento médico criará uma preferência em relação aos demais pacientes, afrontando o princípio da isonomia. Aponta, ainda, violação ao princípio da razoabilidade, já que qualquer procedimento cirúrgico pode ter complicações e, eventualmente, exigir a transfusão de sangue. A Procuradoria Geral da União opinou pelo desprovimento do recurso, pois entende que não foi demonstrada a impossibilidade da realização da cirurgia sem transfusão de sangue.

Manifestação
Em manifestação ao Plenário Virtual, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão constitucional reside na identificação de solução para o conflito potencial entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e igualitárias. Em seu entendimento, é necessário determinar se a extensão das liberdades individuais, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública. Para o ministro, a matéria “é de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”.

O ministro observa que as liberdades individuais, entre elas a religiosa, pode ser restringida caso a conformação das políticas públicas de saúde desconsidere concepções religiosas e filosóficas compartilhadas por comunidades minoritárias. Ressalta que admitir que o exercício de convicção autorize a alocação de recursos públicos escassos coloca em tensão a realização de outros princípios constitucionais.

Segundo ele, a demanda judicial por prestação de saúde não incorporada ao sistema público exige a ponderação do direito à vida e à saúde de uns contra o direito à vida e à saúde de outros. “Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários. Dessa forma, deve-se ponderar não apenas qual bem constitucional deve preponderar no caso concreto, mas também em que medida ou intensidade ele deve preponderar”, apontou o relator.

Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 979742.

Link original: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=123502&nome=Testemunha-de-Jeova—Supremo-vai-decidir-se-liberdade-religiosa-justifica-custeio-de-tratamento-de-saude-pelo-Estado

MANCHETES de Elesbão Veloso no Painel Popular Edição 772- domingo, 21 de maio 2017


Por: José Loiola Neto, da redação Elesbão News

>> Antes mesmo de serem entregues à comunidade, prédios públicos são alvo de vândalos em Elesbão Veloso.

>> Prossegue nesta segunda-feira, o pagamento do Bolsa Família. Recebem amanhã quem tem cartão com NIS final 3.

>> Aposentados começarão a receber o salário referente a maio na próxima quinta, dia 25 de maio. Primeiro recebe quem ganha um mínimo com cartão final 1.

>> Estado paga servidores a partir do dia 30 de maio. Primeiro recebe quem ganha até R$ 1.200,00.

>> Após 45 anos, ex-garimpeiro Juvenal Moura Fé, o “Compadre Juva” estar de volta a Elesbão Veloso, sua terra natal.

Compadre Juva: de volta a Elesbão Veloso depois de 45 anos

Compadre Juva: de volta a Elesbão Veloso depois de 45 anos

>> Sábado letivo com número reduzido de alunos no Ceep Benedito Leal. No turno noite, apenas seis alunos compareceram.

>> Ruas com calçamentos estourados e com afundamento em Elesbão Veloso. Pontos críticos ficam na Piçarra e Santa Clara.

>> Ceep Benedito Leal vai promover manhã de sol dia 4 de junho, no Clube Recreativo.

>> Morreu durante a madrugada deste domingo, o aposentado Euclides Pereira da Silva, morador da Vermelha.

>> Mestre de obras da Emcil, Francisco Edson Mendes denuncia onda de vandalismo contra nova creche, na Piçarra.

>> Festejos de Nossa Senhora de Fátima prossegue até 31 de maio.

>> Rua do Pici, acesso ao cabaré volta a expor afundamento em trecho localizado no cruzamento com Avenida João XXIII.

>> Diretoria do Sindicato Rural toma posse na próxima quarta. Presidente Cícero do Cabana dá detalhes acerca da solenidade.

>> Cícero do Cabana quer fortalecimento dos assentamentos na zona rural.

>> Moradores do Biriquinha Coimbra reclamam de destinação incorreta de lixo no local.

>> Diretora da FAEVE fala sobre inauguração da instituição, proposta pedagógica e lançamento de vestibular.

>> Elesbão Veloso registra chuvas e aproveitamento da safra será a melhor em 10 anos.

>> Vândalos atuam e quebram luminárias de postes no Capitão Mundoco.

>> Ruas do Matias sem água durante o dia, denunciam moradores.

>> Supervisor do Emater-PI aponta inadimplência no Agroamigo e chama devedores para negociação.

>> Antônio Campelo da Silva, neto de João Vieira, fala da ida a São Paulo em 1981 e explica porque as Testemunhas de Jeová se abstém de sangue.

>> Elesbonense perde a vida em acidente com moto em THE. Zé Edimar foi vítima de atropelamento, quando se dirigia ao trabalho.

>> Papo com idosos será com a aposentada Dionísia Gomes da Silva, moradora da Rua Coronel Edmundo Soares, bairro de Fátima.  

ESPORTE LOCAL
>> Divulgados os jogos da primeira rodada do Copão Rural. Torneio começa no próximo sábado, dia 27/5 com abertura prevista para comunidade Mosqueada. Jogo entre o atual campeão Mosqueada x Torre. No dia seguinte pela chave b, na Alta Vista jogam

>> Seleção de Cinquentões de Elesbão Veloso fará amistoso no próximo sábado, dia 27 de maio em Barro Duro, contra o selecionado local. Partida é o início da preparação para disputa da Copa Cinquentões do Médio Parnaiba, prevista para começar em setembro.

>> Campeonato da Amizade no Monte Castelo terá prosseguimento neste domingo, com a realização de dois jogos.

>> Ceep Benedito Leal programa para os próximos dias a disputa de torneios de futebol masculino e feminino. No Masculino, pelo menos oito times já asseguram participação. As equipes são formadas por atletas que estudam no Centro Educacional.

>> Escolinha MA de Marcone Alves categorias sub 14 e sub-15 realizou treinos durante a tarde deste sábado no Campo do Ferrim, no Capitão Mundoco. Time principal jogará amistoso sábado, dia 27 de maio, diante do Chapada Sport, atual campeão em Francinópolis.

PAINEL POPULAR- Um produto do departamento de jornalismo- produção, redação de notícias, coordenação e apresentação José Loiola Neto.

Link original: http://www1.elesbaonews.com/2017/05/manchetes-de-elesbao-veloso-no-painel.html

[Legal NewsLine] Tribunal de Apelação mantém julgamento sumário em caso de morte injustificada do paciente testemunha de Jeová (Inglês)



Um tribunal de apelação do estado de Washington negou um recurso de julgamento sumário em caso de negligência médica de uma mulher e ação judicial por morte ilícita.

Keisha Baumgartner entrou com uma ação contra Columbia Anesthesia Group P.S. E o Dr. Mark A. Morehart após sua mãe, Angela Baumgartner, morreu devido à perda de sangue maciça após a cirurgia.

De acordo com documentos do tribunal, Angela Baumgartner entrou em cirurgia para uma cirurgia minimamente invasiva para ter uma massa em seu rim removido. Morehart era seu anestesiologista.

Baumgartner é Testemunha de Jeová e, de acordo com sua religião, eles são incapazes de receber transfusões de sangue, mesmo que seja seu próprio sangue que tenha sido armazenado em outro lugar e devolvido a eles.

Eles são, no entanto, capaz de usar máquinas de poupança de células, que removem sangue excesso, em seguida, devolvê-lo para o corpo em um circuito fechado.

Morehart foi informado disso antes da cirurgia.

No início de sua cirurgia, o protetor de células foi ligado a Baumgartner. Durante o procedimento, seu cirurgião, Michelle Hendrix, saiu da sala.

O outro médico removeu o tumor, que causou o sangramento maciço. Ele removeu a máquina porque não estava acompanhando a perda de sangue. O tubo de sucção caiu no chão.

Hendrix voltou e anunciou que a máquina não poderia mais ser usada porque tanto o tubo quanto o sangue na máquina estavam contaminados.

Baumgartner morreu devido à perda de sangue.

Keisha Baumgartner entrou com o processo; Morehart, em troca, apresentou uma moção de julgamento sumário.

Baumgartner usou o depoimento do Dr. Bruce Spiess, que é um especialista nas crenças de Testemunhas de Jeová e na máquina de proteção de células.

O tribunal de julgamento concedeu um julgamento sumário em favor de Morehart, rejeitando a reivindicação de Baumgartner.

Em seu apelo, Baumgartner alegou Morehart deveria ter dirigido a equipe para ter a máquina em espera e deve ter usado a máquina após o tubo contaminado foi substituído.

Spiess testemunhou que é normal ter a máquina de poupança de células configurada em modo de espera, mas não disse que era necessário.

O tribunal de apelação concordou com o tribunal de primeira instância sobre esta alegação, afirmando em seu parecer, “Baumgartner não demonstrou que um padrão de cuidados exigiu Dr. Morehart para direcionar que a máquina de poupança de células ser configurado em standby”.

O tribunal de apelação também concordou que a máquina não deveria ter sido usada novamente depois que caiu no chão.

Spiess testemunhou que apenas o tubo estava contaminado, não o sangue.

“Dr. Morehart argumenta que o padrão de cuidado do Dr. Spiess em relação ao momento em que um componente está contaminado é inaplicável aqui porque havia evidência de que toda a máquina de proteção de células estava contaminada, não apenas o tubo de sucção eo Dr. Morehart não estava em posição de refutar isso Evidência “, o tribunal de apelação escreveu, confirmando a decisão do tribunal inferior.

Link original:

Cinco Testemunhas de Jeová são presas em Malawi por se recusarem a doar sangue para criança com doença terminal (Inglês)


Cinco pessoas que, sob o pretexto de crença religiosa se recusaram a doar sangue a um membro da família anêmico estão sob custódia policial em Mangochi após funcionários do hospital procurado para a sua intervenção, a fim de salvar a vida de uma criança de sete anos de idade.

O não fornecimento de uma criança com necessidades viola Seção 242 do Código Penal Malawi, e os policiais disseram que o acusado vai comparecer perante o tribunal para responder a uma acusação de não fornecer em breve necessidades para uma criança sob seus cuidados.

Os cinco, que todos pertencem a fé das Testemunhas de Jeová incluem seu pai Simon Kamwendo. Os outros são o avô Bernard Kamwendo, irmãos Salomão e Divason Mwabwino, e um tio Byson, de Mapata Village in Autoridade Mponda tradicional no distrito.

Diretor de Relações Públicas Delegacia de Polícia Mangochi Rodrick Maida confirmou a prisão, dizendo que agiu depois Médicos no Centro de Saúde Koche em Maldeco relatou o caso a Unidade de Polícia Makolola.

“Nós o prendemos cinco sequência de um relatório de Koche Clinic que pediu a nossa intervenção na matéria em que essas pessoas estavam se recusando a doar sangue para um paciente que precisava ser salvo da morte”, Mangochi PRO disse.

Diz-se que a criança foi diagnosticada de Malária e que ele estava anêmico, portanto, a necessidade de ter de transfusão de sangue e da resistência por suas relações obrigou os funcionários do hospital para buscar a intervenção dos agentes da lei.

Durante a um partido governar os crentes Jeová Testemunhas foram forçados a ir para o exílio por causa de suas crenças questionáveis ​​que incluíram negação para pagar o cartão do partido obrigatório que os então dirigentes agentes do Partido do Congresso do Malawi, a juventude aplicadas.

Link original: http://www.nyasatimes.com/2015/02/23/five-jehovahs-witnesses-arrested-in-malawi-for-refusing-give-blood-to-terminally-ill-child/

Após rejeitar transfusão, testemunha de Jeová recebe sangue no ES


Justiça autorizou o uso da força policial para salvar a vida da mulher.
Paciente teve complicações no parto na maternidade Pró-Matre, em Vitória.

A paciente que se recusou a realizar uma transfusão de sangue após ter complicações no parto já está passando pelo procedimento, na Maternidade Pró-Matre, em Vitória. De acordo com o diretor técnico do hospital, Hélcio Campos, a mulher começou a receber o sangue por volta das 16h15 deste sábado (3). Um dos irmãos está no quarto para acompanhá-la. A diretoria também informou que não houve tumulto e não foi preciso utilizar a força policial.

Para garantir que a transfusão acontecesse, a maternidade solicitou o auxílio da Polícia Militar. O diretor Hélcio informou que a transfusão deveria ter iniciado por volta das 11 horas da manhã deste sábado, mas a família teria dito que realizaria a transferência da mulher. Como até as 14 horas nenhuma ambulância tinha chegado para levá-la, a maternidade solicitou novamente as bolsas ao banco de sangue, que chegaram por volta das 15h30. Ainda segundo o profissional, quatro bolsas foram solicitadas ao Banco de Sangue.

Pró-Matre de Vitória chama a PM para garantir transfusão em paciente (Foto: Caíque Verli/ A Gazeta)

Pró-Matre de Vitória chama a PM para garantir transfusão em paciente (Foto: Caíque Verli/ A Gazeta)

“Ela desmaiou duas vezes pela manhã, está no oxigênio e colocamos um soro”, explicou Hélcio, que também explicou que não tem nada contra a religião da jovem e dos familiares dela, mas que precisa salvar vidas. “É uma questão de vida ou morte. A gente que é médico dentro de um hospital  não pode ver e não fazer nada. Não é nada contra a lei”, declarou.

O caso
A paciente, que é uma recepcionista de 35 anos, teve o parto realizado na última segunda-feira (29) e antes do parto já estava com a saúde debilitada devido a uma anemia, segundo os médicos. Ela precisou passar por uma cesariana para retirar o bebê e acabou perdendo muito sangue, mas se recusou a receber uma transfusão. No dia seguinte, o quadro dela piorou.

Diante da gravidade da situação, os médicos reuniram laudos e atestados para instruir o pedido judicial e convencer o judiciário a autorizar o procedimento. A maternidade precisou procurar respaldo judicial para ter a chance de fazer o procedimento. A decisão saiu no mesmo dia.

Link original: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2015/01/apos-rejeitar-transfusao-testemunha-de-jeova-recebe-sangue-no-es.html

Testemunha de Jeová que recusou transfusão já amamenta filho no ES


Paciente teve complicações no parto na Pró-Matre, em Vitória.
Justiça chegou a autorizar o uso da força policial para realizar procedimento.

A paciente que se recusou a realizar transfusão de sangue após ter complicações no parto não precisou passar pelo procedimento, segundo o médico diretor da Maternidade Pró-Matre, Hélcio de Menezes. Após perder muito sangue e ficar debilitada, ela se negou a fazer a transfusão, porque é da denominação religiosa Testemunha de Jeová, que não aceita alguns procedimentos médicos sejam feitos nos fiéis. A Justiça chegou a autorizar o uso da força policial para realizar o procedimento. No entanto, não foi preciso. Segundo a maternidade, a paciente passa bem e já amamenta o filho.

A paciente, que é uma recepcionista de 35 anos, teve o parto realizado na última segunda-feira (29) e antes do parto já estava com a saúde debilitada devido a uma anemia, segundo os médicos. Ela precisou passar por uma cesariana para retirar o bebê e acabou perdendo muito sangue, mas se recusou a receber uma transfusão. No dia seguinte, o quadro dela piorou.

Diante da gravidade da situação, os médicos reuniram laudos e atestados para instruir o pedido judicial e convencer o judiciário a autorizar o procedimento. Amaternidade precisou procurar respaldo judicial para ter a chance de fazer o procedimento. A decisão saiu no mesmo dia.

Trecho da decisão judicial (Foto: Reprodução)

Trecho da decisão judicial (Foto: Reprodução)

No entanto, segundo a maternidade, o procedimento de transfusão não precisou acontecer. Na tarde desta sexta-feira (2), a mulher apresentou melhora no estado de saúde e até amamentou a criança. De acordo com a Pró–Matre, a paciente pode ter alta na próxima segunda-feira (5).

Link original: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2015/01/testemunha-de-jeova-que-recusou-transfusao-ja-amamenta-filho-no-es.html