Archive for the ‘Atualidade’ Category

[O Globo] Corpo achado no Parque da Tijuca é de estudante da UFRJ sumido desde agosto


João Ferreira Duque foi encontrado na Pedra Bonita

Por Júlia Cople e Marta Szpacenkopf

João Ferreira Duque estava sumido desde agosto - Reprodução/Facebook

João Ferreira Duque estava sumido desde agosto – Reprodução/Facebook

RIO — A delegada Elen Souto, titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros do Rio, confirmou que um corpo encontrado nesta quinta-feira no Parque da Tijuca é do estudante João Ferreira Duque. O aluno da UFRJ estava desaparecido desde 25 de agosto. A 19ª DP (Tijuca) está encarregada de investigar as circunstâncias da morte do jovem.

O corpo foi encontrado já em estado de putrefação, na Pedra Bonita. O jovem saiu de casa, na Rua Aureliano Pimentel, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador, por volta de 11h40m da manhã e não foi mais visto. Um colega de turma e um professor do curso noturno de Ciências Contábeis da unidade de ensino federal confirmaram que ele não foi às aulas no dia do desaparecimento.

Uma prima do rapaz escreveu no Facebook que é difícil assimilar a perda do parente. “Infelizmente tenho que dizer que o final da história não foi o esperado (…) Eu creio no meu Deus e sei que João está agora nos braços dele, eu sempre acreditei que as pessoas boas vão para o céu. O último adeus não pudemos dar, mas fica na memória e no coração o amor que hoje será eternizado”, lamentou.

O jovem era filho único de Daniel e Teresa Duque. Uma amiga da família, que preferiu não se identificar, disse que o rapaz era tranquilo, ele não tinha vícios e seguia a religião Testemunha de Jeová.

— Ele não é de farra, nem de balada. Ninguém tem a menor ideia do que aconteceu com João. O telefone celular dele está desligado e a sua foto no WhatsApp foi apagada — conta.

Link original: https://oglobo.globo.com/rio/corpo-achado-no-parque-da-tijuca-de-estudante-da-ufrj-sumido-desde-agosto-22001013

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[clicrbs] Juiz de SC defere liminar favorável a paciente que se negava a receber transfusão por convicção religiosa


Esta coluna foi produzida pela Redação do Diário Catarinense. O colunista Cacau Menezes está em férias e retorna a este espaço em agosto.

Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Foto: Diego Vara / Agencia RBS

Em decisão recente, o juiz Marlon Negri, responsável pela comarca da Vara da Fazenda Pública de Jaraguá do Sul, deferiu uma liminar favorável a um paciente que se negava a receber transfusão de sangue por convicção religiosa. Negri determinou que o hospital da região faça a intervenção cirúrgica necessária, mas sem o procedimento negado pelo paciente.

Na sua decisão, o juiz lembrou que há decisão no mesmo sentido do Supremo Tribunal Federal (STF), onde um adepto das Testemunhas de Jeová também teve o direito garantido de não fazer transfusão.

Preparativos
Secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, finaliza os detalhes para a cerimônia de inauguração do novo Centro Administrativo da Segurança Pública. Amanhã, Grubba coordena reunião com a comissão responsável pela organização do evento que acontece dia 8, às 10h, na nova sede na Avenida Ivo Silveira, 1521, em Capoeiras.

Mês da Advocacia
A OAB/SC prepara uma série de ações em todo o Estado para celebrar o mês da advocacia, em agosto. Em Florianópolis, merece destaque a realização do primeiro Curso de Iniciação à Advocacia, promovido pela comissão OAB Jovem. Serão três dias de curso com professores especialistas, que prometem orientar os novos colegas no planejamento para início da carreira.

Reforma trabalhista
O advogado Danilo Martelli Júnior acredita que o país poderá dar um salto significativo quando efetivamente entrar em vigor a reforma trabalhista, em novembro deste ano. Para ele, a reforma vai ao encontro de uma nova realidade de mercado, já que as relações de trabalho de hoje não são as mesmas de 1943. “Haverá mais flexibilidade na relação entre empregador e empregado. Acredito fortemente que a reforma, ainda que não seja perfeita, vai dar segurança jurídica aos contratos de trabalho para que a classe empresarial possa contratar mais e, assim, movimentar a economia”.

Incentivos fiscais
Projetos sociais, culturais e esportivos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul poderão se beneficiar de recursos do BRDE com base em leis de incentivo fiscal. As inscrições podem ser feitas até 31 de outubro no site do banco. Os projetos devem estar aprovados para captação por meio de leis de incentivo, entre elas a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Link original: http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/cacau-menezes/noticia/2017/07/juiz-de-sc-defere-liminar-favoravel-a-paciente-que-se-negava-a-receber-transfusao-por-conviccao-religiosa-9857122.html

[Justiça em foco] Testemunha de Jeová – Supremo vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 979742, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O recurso foi interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima, que a condenou, juntamente com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a custear um procedimento cirúrgico indisponível na rede pública, pois a religião do paciente (Testemunha de Jeová) proíbe transfusão de sangue.

De acordo com a Turma Recursal, os três entes federativos devem se responsabilizar pelo custeio de uma cirurgia de artroplastia total primária cerâmica sem transfusão, em hospital público ou particular, na modalidade Tratamento Fora do Domicílio, pois o procedimento não está disponível na rede do estado. Ainda segundo a decisão, a administração pública deve disponibilizar cobertura assistencial integral (inclusive consultas, rotinas médicas e medicamentos) para a completa recuperação de sua saúde, além de custear, ao paciente e a um acompanhante, passagens aéreas, traslados, hospedagem, alimentação e ajuda de custo até a completa realização do seu tratamento.

Com fundamento no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, o acórdão recorrido estabelece que o Poder Público deve garantir o direito à saúde de maneira compatível com as convicções religiosas do cidadão, “uma vez que não basta garantir a sua sobrevivência, mas uma existência digna, com respeito às crenças de cada um”.

No recurso apresentado ao STF, a União afirma que o acolhimento do pedido de custeio de tratamento médico criará uma preferência em relação aos demais pacientes, afrontando o princípio da isonomia. Aponta, ainda, violação ao princípio da razoabilidade, já que qualquer procedimento cirúrgico pode ter complicações e, eventualmente, exigir a transfusão de sangue. A Procuradoria Geral da União opinou pelo desprovimento do recurso, pois entende que não foi demonstrada a impossibilidade da realização da cirurgia sem transfusão de sangue.

Manifestação
Em manifestação ao Plenário Virtual, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão constitucional reside na identificação de solução para o conflito potencial entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de assegurar prestações de saúde universais e igualitárias. Em seu entendimento, é necessário determinar se a extensão das liberdades individuais, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública. Para o ministro, a matéria “é de evidente repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”.

O ministro observa que as liberdades individuais, entre elas a religiosa, pode ser restringida caso a conformação das políticas públicas de saúde desconsidere concepções religiosas e filosóficas compartilhadas por comunidades minoritárias. Ressalta que admitir que o exercício de convicção autorize a alocação de recursos públicos escassos coloca em tensão a realização de outros princípios constitucionais.

Segundo ele, a demanda judicial por prestação de saúde não incorporada ao sistema público exige a ponderação do direito à vida e à saúde de uns contra o direito à vida e à saúde de outros. “Nessa linha, exigir que o sistema de saúde absorva toda e qualquer pretensão individual, como se houvesse na Constituição o direito a um trunfo ilimitado, leva à ruína qualquer tentativa de estruturação de serviços públicos universais e igualitários. Dessa forma, deve-se ponderar não apenas qual bem constitucional deve preponderar no caso concreto, mas também em que medida ou intensidade ele deve preponderar”, apontou o relator.

Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 979742.

Link original: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=123502&nome=Testemunha-de-Jeova—Supremo-vai-decidir-se-liberdade-religiosa-justifica-custeio-de-tratamento-de-saude-pelo-Estado

[newsweek] Família de testemunhas de Jeová na Rússia recebem prêmio de Putin, Reacende esperança para um recurso de não banimento(Inglês)


Apenas seis semanas depois que o Supremo Tribunal da Rússia proibiu a prática de sua religião, duas Testemunhas de Jeová receberam um prêmio parental pelo presidente russo, Vladimir Putin. O movimento surpreendente alimentou a esperança de que o tribunal pudesse revogar a decisão de que a denominação cristã constituía um grupo “extremista” quando um aviso de recurso foi anunciado no sábado.

“Nós consideramos este prêmio como um reconhecimento de que a educação bíblica gratuita fornecida pelas Testemunhas de Jeová ajuda os pais e seus filhos a serem cidadãos produtivos não só na Rússia, mas em todo o mundo”, David A. Semonian, porta-voz das Testemunhas de Jeová em seu mundo Sede em Nova York, disse em um comunicado na semana passada. “Esperamos que este prêmio apresentado pelo presidente Putin seja considerado em 17 de julho de 2017, quando o Supremo Tribunal da Rússia analisa a decisão de liquidar o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia”.

Valeriy e Tatiana Novik, da Carélia no noroeste da Rússia, receberam a Ordem de “Glória Parental”, concedida anualmente aos pais que consideram que criaram sete ou mais filhos com “o devido cuidado para a saúde, a educação e o desenvolvimento físico, espiritual E desenvolvimento moral “. Os Noviks, que tiveram oito filhos, foram um dos oito casais que receberam o prêmio em uma cerimônia em 31 de maio.

“Famílias como a sua, grandes e cheias de amor parental generoso, incorporam tradições seculares de empatia e bondade, demonstram através do seu exemplo que não há obstáculos diante do desejo de agir de forma construtiva e fazer o bem e oferecer faróis para aqueles que se refletem sozinhos Escolha da futura estrada “, disse Putin na cerimônia.

Foi em 20 de abril que a Suprema Corte da Rússia proibiu as Testemunhas de Jeová sob a lei anti-extremista do país, liquidando todos os 395 dos seus capítulos religiosos locais e impedindo seus 175 mil membros de participar de reuniões de adoração. No tempo desde então, as Testemunhas de Jeová enfrentaram o assédio da polícia e ataques violentos do público.

Testemunhas de Jeová, a Rússia, as Testemunhas de Jeová cantam em uma reunião na Rússia. Duas Testemunhas de Jeová receberam recentemente um prestigioso prêmio para pais, apesar de o grupo ser considerado “extremista”. Cortesia das Testemunhas de Jeová

As Testemunhas de Jeová cantam em uma reunião na Rússia. Duas Testemunhas de Jeová receberam recentemente um prestigioso prêmio para pais, apesar de o grupo ser considerado

As Testemunhas de Jeová cantam em uma reunião na Rússia. Duas Testemunhas de Jeová receberam recentemente um prestigioso prêmio para pais, apesar de o grupo ser considerado “extremista”. (Cortesia das Testemunhas de Jeová)

Antes da entrega do prêmio parental, uma Testemunha de Jeová do Danista foi presa na cidade russa de Oryol por participar de uma reunião privada do grupo. Ele agora enfrenta até 10 anos de prisão.

A decisão de proibir as Testemunhas de Jeová, de acordo com o porta-voz do grupo, Yaroslav Sivulskiy, não chegou à evidência ouvida ou à vontade do tribunal, mas à política.

“Não é este tribunal, não se trata de justiça, não se trata de uma audiência justa, porque mesmo todos os que observaram isso disseram que já ganhamos, mas mesmo assim perdemos”, disse Sivulskiy à Newsweek no mês passado. “Não temos grandes esperanças para o próximo nível, apenas se algum vento político mudar de alguma forma”.

A religião dos Noviks não foi criada no relatório do Kremlin sobre o prêmio – nem, segundo os pais, foi abordado em sua discussão com Putin.

“Não houve muito tempo”, disse Valeriy Novik, um mecânico, ao serviço russo da Radio Liberty esta semana. “Você não podia dizer tudo. E eu queria tratar o chefe de Estado respeitosamente. Um líder é um líder e devemos respeitar isso. Você não expressa seus problemas, suas queixas para ele “.

VÍDEO NO LINK ORIGINAL
Link original: http://www.newsweek.com/jehovahs-witnesses-russia-ban-award-626376

[jcnet] Testemunha de Jeová passa por cirurgia sem transfusão de sangue


O Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista realizou no último dia 7 uma cirurgia para tratamento de um câncer avançado na bexiga, invadindo a próstata, de um paciente de 46 anos, que é Testemunha de Jeová e respeitando sua religião, que não aceita transfusão sanguínea.

O médico responsável pela cirurgia, o urologista Dr. Daniel Molinar explica sobre o procedimento chamado cistoprostatectomia com neobexiga ileal. “É uma cirurgia (para retirada da próstata, da vesícula seminal e toda a bexiga do paciente, e construção de uma nova bexiga, com segmento do intestino delgado chamado íleo) que utiliza uma máquina recuperadora de sangue do intra-operatório (campo cirúrgico) chamada Cell Saver, em que o próprio sangue do paciente é recuperado e depois reinfundido, ou seja, não havendo a necessidade de transfusão sanguínea heteróloga (sangue do banco de sangue)”. O paciente está em recuperação.

O anúncio da cirurgia foi feita nessa terça-feira (13), véspera do Dia Nacional do Doador de Sangue, que é comemorado nesta quarta-feira (14), seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A instituição deste dia como data especial para homenagear os doadores também serve para difundir a importância das transfusões, que salvam vidas através dos estoques dos hemocentros de todo o país.

Link original: http://www.jcnet.com.br/Regional/2017/06/testemunha-de-jeova-passa-por-cirurgia-sem-transfusao-de-sangue.html

ENTREVISTA Papa: O capelão de S. José que não gosta de medir a vivência religiosa (Portugal)


Como capelão hospitalar, Carlos Matos conhece bem o significado da palavra sofrimento, convive diariamente com a aproximação e o afastamento à fé católica, mas perante a pergunta “há menos católicos” responde que a vivência religiosa é difícil de quantificar.

“É verdade que tem havido um decréscimo da prática religiosa católica, mas aquilo que é a vivência religiosa é difícil de quantificar”, disse à agência Lusa o capelão do Hospital de São José, um dos cerca de 90 que diariamente celebram cerimónias religiosas nas capelas e enfermarias em todo o país, visitam doentes, são procurados por pacientes e familiares e lutam contra a solidão.

Um estudo sobre confissões religiosas em Portugal revelou que o número de católicos tem vindo a diminuir em Portugal em contraponto com o universo protestante, incluindo evangélicos, e as testemunhas de Jeová que registaram um aumento.

A investigação é de 2012, mas os números continuam atuais e com a visita do papa Francisco ao santuário de Fátima nos dias 12 e 13 de maio, por ocasião do centenário das “aparições”, e onde serão esperados milhares de peregrinos, a fé católica ganhou notoriedade noticiosa.

Na verdade, defende o padre Carlos, a igreja católica tem de se convencer que “a questão da maioria já não é um fator de relação com os outros, à luz da mensagem de Cristo”.

“Os números podem não ser grandes, mas a qualidade talvez seja diferente”, disse, adiantando que Fátima é um fenómeno social e religioso interessante, um local onde ninguém faz julgamentos.

Carlos Manuel Matos, um homem da área das ciências nascido em 1971, foi ordenado padre aos 31 anos, tendo iniciado as suas funções na capelania em 2008. O seu dia-a-dia é preenchido a escutar os doentes que pedem assistência espiritual, porque muitos só querem mesmo conversar, sem nunca julgar.

“Toda a gente tem direito à assistência religiosa independentemente da sua fé, credo e filosofia, de ser ou não casado ou de ter uma orientação sexual diferente”, disse registando que por vezes é na dor, no sofrimento, na doença que surge a procura de Deus, registando assim a sua capelania um aumento.

“Tem havido um aumento? Sim tem. As pessoas procuram por uma questão religiosa mas mesmo os que não têm formação cristã procuram alguém que os escute. Há um trabalho de humanização da saúde com o contributo da assistência religiosa.

Para o padre Fernando Sampaio, coordenador das capelanias hospitalares e há 30 a fazer assistência espiritual aos doentes, é difícil perceber nos hospitais se há aumento ou diminuição da religiosidade.

O que é possível, adianta, é aferir que há encontros e desencontros com a fé em momentos de dor.

“Há pessoas que, nos hospitais, às vezes zangam-se com a religião, zangam-se com Deus e tem receio da visita do padre. Outras que não vivem a fé na sua vida mas quando chegam ao hospital lembram-se. Há uma ambivalência face ao sofrimento, mas a aproximação é muito maior do que a rejeição”, exemplificou.

Contudo, observa, é notória uma maior expressão da religiosidade no norte do país. No Sul já não é tanto assim e existem até alguns preconceitos até porque nem sempre, adianta, a fé é bem recebida nos hospitais.

Questionado sobre a vinda do papa a Portugal e se de alguma forma contribuirá para aumentar o número de católicos no país, o padre Sampaio, que também fará a sua peregrinação a Fátima responde: “É possível que toque alguns, mas não estou convencido que aumente”.

O papa Francisco visita Fátima, a 12 e 13 de maio, para canonizar os dois pastorinhos Jacinta e Francisco no centenário das “aparições” na Cova da Iria, em 1917.

Link original: http://www.dn.pt/lusa/interior/entrevista-papa-o-capelao-de-s-jose-que-nao-gosta-de-medir-a-vivencia-religiosa-6254404.html

Papa: Liberdade religiosa em Portugal contribuiu para o aumento dos Jeovás (Portugal)


O ancião e ministro religioso das testemunhas de Jeová, Pedro Candeias, considera que a liberdade religiosa em Portugal contribuiu também para o aumento de fiéis, mas garante que o número não é uma preocupação.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Candeias explicou que desde que as testemunhas de Jeová saíram da clandestinidade a que estavam votadas, até 1974, que tem vindo a crescer o número de pessoas que a professam.

“Na altura eramos cerca de dez mil testemunhas, atualmente somos cerca de 50 mil”, disse Pedro Candeias.

Um estudo de 2012 revelou que o número de católicos tem vindo a diminuir em Portugal em contraponto com outras confissões religiosas, com destaque para o universo protestante, incluindo evangélicos, e para as testemunhas de Jeová que aumentaram.

Conduzido pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião e pelo Centro de Estudos de Religião e Culturas da Universidade Católica Portuguesa, o estudo “Identidades religiosas em Portugal, representações, valores e práticas” foi patrocinado pela Conferencia Episcopal Portuguesa e baseia-se num inquérito a cerca de quatro mil pessoas com pelo menos 15 anos.

Ao contrário da tendência de diminuição de católicos, duplicou a percentagem de pessoas com uma religião diferente da católica (2,7 por cento em 1999 para 5,7%), assim como cresceu o número de pessoas sem qualquer religião (de 8,2% para 13,2%), um aumento que se sentiu em todas as categorias: os indiferentes passaram de 1,7% para 3,2%, os agnósticos de 1,7% para 2,2% e os ateus de 2,7% para 4,1%.

O inquérito mostra um aumento de protestantes/evangélicos que passaram de 0,3% para 2,8% e das testemunhas de Jeová que em 1999 representavam um por cento e agora são 1,5%.

Segundo Pedro Candeias, as testemunhas de Jeová sempre se apegaram ao ensino da bíblia e muitas pessoas “sentem-se tocadas por esse ensino”.

O número não é uma preocupação, defende, assinalando como positivo o facto de as testemunhas de Jeová portuguesas viverem num Estado onde existe liberdade religiosa, onde as pessoas têm o direito de ter ou não crença.

Com cerca de 50 mil elementos registados – embora, de acordo com dados da organização, o número de participantes nas atividades chegue aos 100 mil -, as testemunhas de Jeová surgiram pela primeira vez em Portugal a 13 de maio de 1925, mas a sua existência foi sempre proibida pelo anterior regime.

As várias tentativas de legalização (1952 e 1960) foram recusadas e só depois do 25 de abril de 1974 vieram a ser legalmente reconhecidas.

A Lei de Liberdade Religiosa, de 2001, abriu a possibilidade de registar como Pessoas Coletivas Religiosas as comunidades existentes no país, tendo as testemunhas de Jeová obtido esse estatuto em 2007.

Link original: http://www.dn.pt/lusa/interior/papa-liberdade-religiosa-em-portugal-contribuiu–para-o-aumento-dos-jeovas-6254414.html