Archive for the ‘Preconceito’ Category

[VEJA] É preciso encontrar alguém diante de quem se possa ajoelhar


Por Flávio Ricardo Vassoler
Diário de um Escritor
Um olhar para o cotidiano histórico e cultural da Rússia – mas muito além do futebol

Monumentos em homenagem aos mortos durante a 2ª Guerra Mundial se sucedem vertiginosamente por Moscou
Por Flávio Ricardo Vassoler

Enquanto caminho pela longa Avenida Gagárin, deparo com um monumento em homenagem aos militares mortos durante as guerras no Afeganistão, ainda sob a égide da União Soviética (1979-89), e na Tchetchênia (1994-96/1999-2000), já depois do colapso da URSS: um obelisco em cujo topo um anjo alado carrega (e sacraliza) o corpo de um soldado ceifado em combate.

Anjo alado segurando – e sacralizando – o corpo do soldado ceifado pela guerra, em Níjni Novgorod (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

Anjo alado segurando – e sacralizando – o corpo do soldado ceifado pela guerra, em Níjni Novgorod (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

Ao lado do obelisco, um grande painel de mármore enegrecido lista, em ordem alfabética, os nomes – ou melhor, os sobrenomes seguidos das iniciais dos nomes – dos militares que deixaram de existir.

Monumentos em homenagem aos mortos durante a Segunda Guerra Mundial – 20 milhões de soviéticos tombaram durante o conflito – se sucedem vertiginosamente: um na Avenida Gagárin, outro após as muralhas do Kremlin de Níjni Novgorod, ao centro do qual arde uma chama vigorosa e inexaurível como que a dizer: “Não nos esqueceremos de vocês”. Na sequência, novos painéis de mármore enegrecido com os (sobre)nomes dos militares que morreram pela pátria.

Noto que, raramente, as pessoas que por ali transitam se aproximam dos painéis de mármore. Vistas de longe, as listas que individualizam os mortos mais parecem uma viscosa e indiscernível sopa de letras de que a Mãe Rússia se alimenta – chego a sentir náusea ao pensar que o nacionalismo belicista dos russos drena, incestuosamente, seus filhos de volta para o útero da terra que os pariu.

Ao fim e ao cabo, a Avenida Gagárin desemboca na Praça Máximo Górki, em homenagem ao escritor de origem sumamente humilde nascido em Níjni Novgorod, em 1868. Logo me lembro do título tão singelo quanto concreto do segundo tomo da trilogia autobiográfica de Górki: Ganhando meu pão. O nomadismo da pobreza fizera de Górki vendedor de pássaros e caixeiro viajante; pintor de ícones e padeiro; ferroviário – e jornalista. Enquanto observo a estátua altiva do escritor, fico pensando em como a forja da sensibilidade literária de Górki ia extraindo lirismo de seu périplo pelos vários biscates: o chilreio e as cores dos pássaros; as histórias e estórias dos compradores pelas várias cidades; o detalhismo das gravuras religiosas; o calor do forno da padaria (verdadeiro bunker contra o inverno russo) e os nacos de pão surrupiados; o vapor malemolente das locomotivas e a cadência dos vagões pelas bitolas; as vivências sendo impressas (ganhando corpo, Ganhando meu pão) nas páginas dos jornais.

Estátua do escritor Máximo Górki, em Níjni Novgorod (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

Estátua do escritor Máximo Górki, em Níjni Novgorod (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

Súbito, alguém toca em meu braço.

– Me desculpe incomodar, mas você não quer que eu tire uma foto sua ao lado da estátua do Górki? É que eu te vi todo compenetrado a olhar para o escritor…

Logo fico sabendo que a simpática Ekatierina (chamemo-la assim) é uma testemunha de Jeová (isto é, uma dissidente) na Rússia cada vez mais ortodoxa sob o punho de Vladimir Putin.

Kátia me relata que já sofreu constrangimentos policiais por causa de suas tentativas de evangelização pelas ruas de Níjni Novgorod. “É por isso que estou me mudando para a Ucrânia. Em Kiev, não há nada disso, lá eu posso ser quem eu sou. Por lá, a situação econômica é bem mais difícil, mas não há na Ucrânia um movimento de unificação religiosa como está acontecendo na Rússia. Ser ortodoxo – ter uma única religião –, na cabeça de quem comanda, parece contribuir para a unidade do país. É como se, com nossas reuniões semanais para debate dos textos bíblicos, como testemunhas de Jeová, nós fôssemos agentes centrífugas, verdadeiros espiões antinacionais. É preciso estar na igreja, é preciso ser ortodoxo. Se eu não faço parte da maioria, se eu não adenso a massa de fiéis alinhados com o pendor religioso de um Estado cada vez menos laico, eu não sou bem-vinda. A massa ou o exílio – já não parece haver meio-termo. Eles escutam nossas conversas pelo celular, eles nos espreitam como se não fôssemos russos – ser russo, para eles, implica ser ortodoxo; ser russo, para eles, implica não trazer quaisquer “divisões” à sociedade. Se não estamos assistindo à formação de um consenso profundamente autoritário, eu já não sei dizer o que está acontecendo. Por favor, escreva sobre isso, mas não divulgue meu verdadeiro nome – apenas diga para as pessoas que a Rússia não se livrou do fanatismo. Não! Nós escapamos da propaganda comunista e caímos no colo da liturgia do nacionalismo e da ortodoxia. O povo parece não querer pensar por si próprio – o vácuo de ideias impostas pela cúpula do poder é perigoso: ele pode fazer lembrar que nós temos que pensar por nós mesmos. Isso é democrático – e a democracia é perigosa! A democracia é centrífuga, ela traz dissensões, e isso é perigoso, porque, segundo eles (os de cima), nós precisamos de alinhamento, nós precisamos de unidade. Vocês já não tiveram democracia após o colapso da União Soviética? – perguntam os de cima. E o que aconteceu? Perdas territoriais, o país à beira da guerra civil. Agora, prosseguem os de cima, vocês precisam de um líder (um guia, um pai, um tsar); agora vocês precisam da religião (uma única religião, uma doutrina, uma identidade), pois só assim a Rússia será una e forte novamente. E eu estou cansada de tudo isso – cansada e com medo. Por isso, estou indo embora, preciso abandonar o meu próprio país que já não sabe (e já não quer) me acolher”.

Fico pensando nas palavras de Kátia e me vem à mente, ainda uma vez, a náusea dos monumentos em homenagem aos militares mortos em defesa da pátria. Os soldados se vão; seus nomes, supostamente individualizados, se embaralham nas listas (nas lápides) de mármore negro, mas a pátria, a Mãe Rússia (o útero e o sepulcro, o princípio e o fim), a pátria permanece, a pátria se unifica, a pátria convoca à ortodoxia para, em nome da unidade nacional, arregimentar fiéis para as igrejas e soldados para os batalhões e guerras vindouros, conflitos que gerarão mais monumentos em homenagem aos militares mortos em defesa da pátria; pátria que, com as mortes heroicas, se une e se engrandece – conhecemos algum afeto mais sólido do que o ímpeto de vingança e a saudade dos entes queridos? E, para o nacionalismo e para a ortodoxia – a bem dizer, para o nacionalismo ortodoxo –, ser testemunha de Jeová ou católico, protestante, muçulmano ou ateu aponta para o caráter centrífugo do indivíduo que destoa da massa, o indivíduo que não se quer arrolado pela lista, o indivíduo que não se vê membro da família, da religião ou do Estado – o indivíduo que tenta dizer eu, eis o inimigo. É por isso que, para a ortodoxia de Estado, para a ortodoxia nacional, uma mulher não se chama Ekatierina ou Ksênia; uma mulher, antes de mais nada, deve pertencer à família e parir; parir um fiel para a Igreja (crescei e multiplicai-vos); parir um soldado para o Estado (eis a multiplicação dos pães e dos peixes). Ajoelhar-se diante do clérigo ortodoxo (amém); ajoelhar-se diante do oficial militar (sim, senhor).

“Para o homem livre, não há desespero maior do que encontrar alguém diante de quem ele possa se ajoelhar”. Com essa frase, o grande inquisidor de Dostoiévski, personagem composta pelo intelectual Ivan Karamázov em Os irmãos Karamázov (1880), pensava exprimir uma tendência (o discurso da servidão voluntária) comum aos mais diversos povos – a bem dizer, ao “homem” em qualquer tempo e em qualquer lugar. Quem me ajudou a entrever, com mais acuidade, o caráter eminentemente russo da colocação do grande inquisidor foi a estudiosa da obra de Dostoiévski Galina Boríssovna Ponomariova (1935 – ), que foi diretora do Museu-Casa Dostoiévski, em Moscou, de 1983 a 2017. Para Ponomariova, que vê em Vladimir Putin um líder forte e carismático, os russos rechaçam a democracia pelo fato de as instituições republicanas – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; a vontade soberana do povo por meio do voto – serem entes de poder meramente abstratos; “os russos”, prossegue Ponomariova, “querem ver o corpo e a concretude do soberano, os russos querem ouvir sua voz e ver as inflexões de seu rosto – os russos, em suma, querem tocar a aura daquele que os governa”.

O neotsar Vladimir Vladímirovitch Putin (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

O neotsar Vladimir Vladímirovitch Putin (Flávio Ricardo Vassoler/VEJA)

Em Mein Kampf (Minha luta, 1925), Adolf Hitler sentenciou que, ao falar com as massas, pelas massas e para as massas, o orador não deveria lançar mão de argumentos lógicos e concatenados, mas, sim, apelar para o sentimentalismo e a emotividade, com argumentos vagos e repletos de arroubos de retórica, como se estivesse flertando com uma “mulher” – para a misoginia autoritária de Hitler, as massas eram tão suscetíveis e volúveis quanto uma “mulher”.

Não à toa, o judoca Vladimir Putin já foi veiculado pela mídia, inúmeras vezes, com o torso nu e a reboque de atividades tidas como viris, tais como caçadas e cavalgadas. Salvo engano, a última aparição seminua de Putin – aparição devidamente veiculada pela TV estatal – se deu no dia 19 de janeiro deste ano, quando o presidente mergulhou nas águas gélidas do lago Seliger, a aproximadamente 400 km ao norte de Moscou, para celebrar a Epifania ortodoxa, festividade que relembra o batismo de Jesus Cristo nas águas do rio Jordão. No momento da aparição viril e epifânica de Putin, os termômetros marcavam -5ºC.
É assim que, para arrematar o pathos político da alma russa, Galina Boríssovna Ponomariova sentencia que “os russos, a bem dizer, querem não a democracia, mas o retorno da monarquia. Os russos ainda não estão prontos para tanto, mas é o que eles querem”.

 

Sobre o autor

Flávio Ricardo Vassoler, escritor e professor, é doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela FFLCH-USP, com pós-doutorado em Literatura Russa pela Northwestern University (EUA). É autor das obras O evangelho segundo Talião (nVersos, 2013), Tiro de misericórdia (nVersos, 2014) e Dostoiévski e a dialética: Fetichismo da forma, utopia como conteúdo (Hedra, 2018), além de ter organizado o livro de ensaios Fiódor Dostoiévski e Ingmar Bergman: O niilismo da modernidade (Intermeios, 2012) e, ao lado de Alexandre Rosa e Ieda Lebensztayn, o livro Pai contra mãe e outros contos (Hedra, 2018), de Machado de Assis. Página na internet: Portal Heráclito, http://www.portalheraclito.com.br.

Link original: https://veja.abril.com.br/blog/diario-de-um-escritor/e-preciso-encontrar-alguem-diante-de-quem-se-possa-ajoelhar/

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[newsweek] [VÍDEO] Rússia diz que Estados Unidos não tem “direito moral” de exigir liberação das Testemunhas de Jeová (Inglês)


De Jason Lemon

Testemunhas de Jeová no mundo

A Rússia disse que o governo dos EUA não tem “nenhum direito moral” de exigir a libertação de prisioneiros religiosos ou políticos, como detiver as Testemunhas de Jeová.

Na segunda-feira, o Departamento de Estado dos EUA divulgou um comunicado pedindo à Rússia que liberte mais de 150 prisioneiros detidos por motivos religiosos ou políticos. O pedido de Washington veio quando Moscou estava cercando as Testemunhas de Jeová no país. Entre outros prisioneiros, os EUA pediram especificamente a libertação de Dennis Christensen , um cidadão dinamarquês que foi detido por mais de um ano devido à sua afiliação com o grupo religioso.

Jarrod Lopes, representante de comunicações da sede mundial das Testemunhas de Jeová, disse à Newsweek que 20 pessoas estão atualmente detidas na Rússia. Outros dois estão sob prisão domiciliar e 15 foram obrigados a assinar acordos para não deixar a área onde residem.

Uma foto tirada em Moscou em 6 de maio de 2016 mostra a Igreja Ortodoxa Russa Russa do Arcanjo dedicada ao Arcanjo Miguel JOEL SAGET / AFP / Getty Images

Uma foto tirada em Moscou em 6 de maio de 2016 mostra a Igreja Ortodoxa Russa Russa do Arcanjo dedicada ao Arcanjo Miguel JOEL SAGET / AFP / Getty Images

VÍDEO NO LINK ORIGINAL
Link original: http://www.newsweek.com/russia-says-us-no-moral-right-demand-jehovahs-witnesses-release-983932

[polygraph.info] Disinfo News: EUA citam Rússia em relatório de liberdade sobre perseguição de seita religiosa (Inglês)


Testemunhas de Jeová no culto dominical. Foto: Evgeny Epanchintsev (TASS)

Testemunhas de Jeová no culto dominical. Foto: Evgeny Epanchintsev (TASS)

Pela segunda vez em dois anos, o Departamento de Estado dos EUA está listando a Rússia como um “país de preocupação particular” com relação à liberdade religiosa. A designação “CPC” foi incluída no relatório anual de 2018 sobre liberdade religiosa internacional – divulgado em 29 de maio.

“Mais notavelmente, as Testemunhas de Jeová foram proibidas de imediato, assim como sua tradução da Bíblia e seus seguidores foram perseguidos em todo o país”, diz o resumo sobre a Rússia no relatório.

A constituição da Rússia declara que o país “será um estado laico” e “as associações religiosas serão separadas do Estado e serão iguais perante a lei”. No entanto, em abril de 2017, a Suprema Corte da Rússia designou as Testemunhas de Jeová como uma “organização extremista”. ”, E vários ataques e prisões se seguiram.

Mais recentemente, um funcionário de 21 anos da figura da oposição russa Alexey Navalny foi preso em Chelyabinsk por “extremismo”. Segundo a agência de notícias Interfax, policiais encontraram literatura da igreja que consideraram “extremista”, bem como um certificado mostrando o suspeito era um membro das Testemunhas de Jeová. Em abril, vários outros cidadãos russos em todo o país foram presos por supostas ligações com a igreja. Um cidadão dinamarquês foi preso em abril e atualmente enfrenta uma sentença de dez anos por seu envolvimento na igreja.

Literatura das testemunhas de Jeová em russo. Tais materiais são agora considerados

Literatura das testemunhas de Jeová em russo. Tais materiais são agora considerados “literatura extremista” pelo governo russo.

Por que a Rússia considera as Testemunhas de Jeová como “extremistas”? Em abril de 2017, o Polygraph.info investigou a justificativa da Suprema Corte da Rússia e concluiu que ela dependia de duas alegações, ambas falsas ou enganosas.

A principal reivindicação contra a igreja diz respeito à proibição doutrinária das transfusões de sangue como procedimento médico. Segundo as autoridades russas, a posição das Testemunhas de Jeová em receber transfusões de sangue é perigosa e pode levar os membros a recusar tratamento médico necessário. No entanto, esta alegação foi examinada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e considerada infundada .

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos citou um caso desde 2000, quando a Suprema Corte da República do Tartaristão (um assunto federal dentro da Federação Russa) recusou uma tentativa do promotor de acusar uma mãe Testemunha de Jeová cujo filho teria morrido devido a sua recusa de uma transfusão de sangue. Nesse caso, o tribunal observou que a mãe consentiu com o uso de substitutos do sangue que estavam disponíveis na ocasião. Essa decisão também observou que a igreja não exige que os crentes recusem transfusões de sangue, mas permite que os membros tomem essa decisão por conta própria.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos também notou a prática das Testemunhas de Jeová de portar um cartão médico de diretriz conhecido como “sem cartão de sangue”. O pequeno cartão dobrado informa os profissionais de saúde que o portador se recusa livremente a receber sangue mesmo em situações que possam salvar sua vida , mas que eles consentem com substitutos de sangue e procedimentos alternativos que não requerem sangue.

O site da igreja tem uma página explicando sua posição sobre as transfusões de sangue. Ele observa que muitos procedimentos podem ser realizados sem o uso de transfusões de sangue e que tais métodos alternativos são totalmente aprovados pela igreja. A comunidade médica notou os aspectos positivos da chamada “cirurgia sem sangue”.

As autoridades russas também acusaram a igreja de “propagar exclusividade” – uma alegação que a Polygraph.info abordou em sua checagem de fatos em abril de 2017 . O tribunal europeu rejeitou essa afirmação, observando que “todas as religiões pregam alguma forma de exclusividade” e afirmam ensinar a “verdade correta”.

A igreja das Testemunhas de Jeová está incluída na lista do Ministério da Justiça da Rússia de organizações extremistas proibidas, ao lado de grupos islâmicos neonazistas e radicais. As autoridades russas consideram a literatura do grupo e até sua versão da Bíblia como extremista. O relatório do Departamento de Estado pede que o governo russo altere sua lei sobre o extremismo para que esteja em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, “como adicionar critérios sobre a defesa ou o uso da violência”.

Link original: https://www.polygraph.info/a/persecution-of-jehovahs-witnesses-in-russia/29259998.html

[FOLHA DE SÃO PAULO] O dinamarquês preso e acusado de ‘extremismo’ na Rússia por ser testemunha de Jeová


Julgamento de Dennis Christensen começa nessa terça; ele pode ser condenado a até 10 anos de prisão

Detido há 11 meses na Rússia, o dinamarquês Dennis Christensen pode ser condenado a até 10 anos de prisão – HRW/Testemunhas de Jeová

Mal o dinamarquês Dennis Christensen tinha começado a fazer uma pregação na casa em que se reunia com Testemunhas de Jeová quando o local foi invadido por policiais para prendê-lo.

Isso ocorreu há onze meses, no dia 25 de maio do ano passado, na cidade de Oryol, a 360 quilômetros ao sul de Moscou. A polícia e agentes do serviço secreto confiscaram uma Bíblia, livros com conteúdo religioso, laptops e discos rígidos na operação.

Christensen, 46, ainda está preso. O julgamento dele começa nesta terça. Se for declarado culpado de organizar atividades do que promotores do país veem como “organização extremista” pode ser condenado a até 10 anos de prisão.

Um mês antes de Christensen ter sido detido, a Suprema Corte russa havia proibido as atividades dos seguidores da religião Testemunhas de Jeová e ordenado o confisco de propriedades da organização no país, onde o grupo tinha 395 centros e cerca de 200 mil seguidores.

As autoridades russas consideram que o movimento religioso cristão é uma “ameaça aos direitos dos cidadãos, à ordem social e à segurança pública”.

O Ministério da Justiça afirmou na época que o movimento distribuía panfletos que incitavam o ódio a outros grupos.

Um desses panfletos citava o escritor russo Leon Tolstói descrevendo a Igreja Ortodoxa Russa como superstição e feitiçaria.

As Testemunhas de Jeová são uma organização religiosa internacional, criada nos EUA no fim do século 19, que compartilha preceitos de outras correntes do cristianismo, mas baseia suas crenças numa interpretação própria da Bíblia; seus seguidores não acreditam na poder divino de Cristo.

Seus seguidores, estimados em cerca de 8 milhões em todo o mundo, são conhecidos pela pregação de porta em porta.

Apesar da proibição, o dinamarquês Dennis Christensen, que tem permissão de residência no país desde 2000, continuou os trabalhos religiosos da organização na Rússia.

De acordo com seus advogados, as acusações contra ele estão relacionadas também a outros incidentes ligados a atividades de incentivo a publicações religiosas, a manutenção de locais para culto e ao arrebanhamento de novos fiéis.

PRESO POR LER A BÍBLIA

Organizações de defesa dos direitos humanos questionam o encarceramento de Christensen e pedem que ele seja libertado.

“As autoridades russas estão buscando castigar uma Testemunha de Jeová por exercer seu direito a praticar sua religião”, afirma Rachel Denber, diretora adjunta da organização Human Rights Watch para Europa e Ásia Central.

“Desde o princípio, os investigadores estão deformando a participação pacífica de Dennis Christensen para que a conduta dele se pareça com um delito. Ele não fez nada de mau e deveria ser liberado”, completa Denber.

Dennis Christensen vive em Oryol há dez anos e é casado com uma russa. Apesar de participar com regularidade de encontros do movimento, ele nega pertencer ao comando das Testemunhas de Jeová na Rússia.

“Nunca foi membro da entidade legal, da organização religiosa local. É apenas um dos nossos crentes em Oryol. Nada especial”, afirma Yaroslav Sivulskiy, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia à revista norte-americana Newsweek.

“Eles o prenderam simplesmente por ler a Bíblia”, salienta Sivulskiy, dizendo que agora a legislação permite acusações desse tipo. “Se copiam esse tipo de ação em outros lugares, não haverá mais lugar seguro. Podem ir a sua casa e onde for”, lamenta o porta-voz.

A operação policial do dia 25 de maio do ano passado pode ser vista no YouTube. As imagens mostram agentes de segurança mascarados entrando num local onde dezenas de pessoas estão sentadas.

Vestindo terno marrom e camisa preta, Christensen aparece dialogando com os agentes. Vários fiéis foram detidos, mas apenas o dinamarquês permaneceu preso.

COMPARADOS AO EI

Ao proibir a atuação das Testemunhas de Jeová classificando-os como “extremistas” em abril do ano passado, a Justiça russa colocou os seguidores do grupo na mesma categoria dos militantes do autodenominado Estado Islâmico.

“Fundada nos EUA no século 19, as Testemunhas de Jeová têm sede mundial em Warwick (próximo a Nova York) e, junto com todos os grupos liderados por estrangeiros fora do controle do Estado, são vistos com profunda suspeita pela versão pós-União Soviética da KGB, o FSB, serviço federal de segurança”, explica Andrew Higgings, correspondente em Moscou do jornal americano The New York Times.

Já faz alguns anos que as minorias religiosas do país começaram a sentir pressão do governo russo.
Uma lei antiextremismo aprovada em 2002 determinou que é ilegal – exceto para a Igreja ortodoxa ou outras instituições religiosas tradicionais no país – proclamar a oferta de um caminho para a salvação religiosa ou política.

Mas a Rússia, observa a ONG Human Rights Watch, é obrigada a proteger os direitos de liberdade religiosa e de associação por ser país membro do Conselho da Europa e signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

“O caso contra Christensen e as investidas contra os adeptos das Testemunhas de Jeová viola o direito à liberdade de religião, nega-lhes o direito de culto e não pode ser justificado como medida necessária ou proporcional para proteger a segurança pública ou a ordem pública”, avalia a organização de direitos humanos.

O caso de Christensen, destacou o jornal dinamarquês The Copenhagen Post, foi o primeiro de prisão de estrangeiro depois da nova lei russa. Yaroslav Sivulskiy, porta-voz das Testemunhas de Jeová no país, assegura que é a primeira vez que um seguidor da religião é preso desde o fim da União Soviética.

Muitos no país temem que não seja o último. As Testemunhas de Jeová reportam que desde que a nova legislação entrou em vigor, já contabilizaram 40 incidentes de agressão.

BBC BRASIL

Link original: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/04/o-dinamarques-preso-e-acusado-de-extremismo-na-russia-por-ser-testemunha-de-jeova.shtml

[GAZETA DO POVO] Sob perseguição, grupos religiosos na Rússia buscam Corte de Direitos Humanos


Tentativas similares de erradicar a liberdade de expressão estão sendo promovidas em diversos países europeus

Corte Europeia de Direitos Humanos vai decidir caso fundamental para o futuro da liberdade religiosa e de expressão no continente | Wikicommons

 

A Rússia e a Corte Europeia de Direitos Humanos nem sempre tiveram um bom relacionamento.

Embora o tribunal exista desde 1959, a Rússia só passou a aceitar a sua jurisdição 37 anos depois, em 1996. Ainda assim, de acordo com os registros do tribunal, a Rússia tem sido continuamente avaliada como a segunda maior infratora de direitos humanos ao longo dos anos.

Com sua nova lei “de extremismo” se voltando contra minorias religiosas, a Rússia está no caminho para se tornar a primeira da lista.

O presidente russo Vladimir Putin promulgou o controverso projeto de lei em junho de 2016. Na Rússia, a lei é conhecida como “lei Yarovaya” e é assim nomeada em homenagem à sua coautora, Irina Yarovaya, membro proeminente do partido de Putin, o Rússia Unida.

As autoridades russas defendem que a lei é uma medida de segurança necessária na luta contra grupos fundamentalistas radicais. Ainda que o objetivo apresentado seja o de permitir que as autoridades possam reprimir militantes terroristas e ameaças extremistas, a lei, até o momento, tem sido principalmente uma ameaça a minorias religiosas que são qualquer coisa, menos militantes.

Recentemente, a ADF International, o parceiro global da Aliança em Defesa da Liberdade (Alliance Defending Freedom, em inglês), interveio por meio da Corte Europeia de Direitos Humanos em um caso de referência sobre a liberdade religiosa na Rússia. Neste caso, Testemunhas de Jeová foram em busca do mais alto tribunal europeu em uma tentativa desesperada de evitar o completo encerramento de suas atividades na Rússia.

Em 2017, a lei russa foi usada para classificar o grupo como “extremista”. O centro administrativo das Testemunhas de Jeová e 395 congregações locais foram fechados em seguida.

Embora um completo encerramento de suas atividades já seja drástico, as penas poderiam ter sido ainda piores. Sob a nova lei, participar de atividades “extremistas” pode ser punível com até seis anos de prisão e multas pesadas. Estrangeiros podem ser deportados.

Mas o que exatamente é considerado ser “extremista” na Rússia? Yarovaya e seus companheiros legisladores são um tanto generosos  na definição.

Todas as “atividades missionárias” foram proibidas sem uma aprovação prévia do governo. Elas são definidas de modo geral como “partilhar uma crença com pessoas de outra fé ou descrentes com o objetivo de envolver estes indivíduos na ‘estrutura’ da associação religiosa”.

Qualquer grupo religioso poderia potencialmente tornar-se um infrator. Esta preocupação também passou pela mente dos legisladores russos, já que eles isentaram certos grupos religiosos registrados, como a Igreja Ortodoxa.

Ainda assim, mesmo aqueles que fazem parte de um grupo registrado devem carregar consigo autorizações mostrando que fazem parte de um grupo aprovado pelo Estado. Como esperado, grupos religiosos minoritários têm dificuldade em obter tais autorizações.

Embora poucos membros do governo russo discordem da implementação da nova lei, a Constituição russa está em clara oposição à lei.

O artigo 28 da Constituição garante liberdade de pensamento e religião, assim como a liberdade de não professar nenhuma religião. A todos deveria ser permitido escolher, possuir e disseminar livremente crenças religiosas ou não e agir de acordo com elas.

A Constituição não impõe registros, autorizações ou restrições geográficas específicas. Ela claramente protege a liberdade religiosa.

Antes da lei Yarovaya, pessoas como o pastor Donald Ossewaarde viveram por décadas na Rússia sob proteção da Constituição. Pastor batista originário dos Estados Unidos, Ossewaarde mudou-se para uma pequena cidade no sul de Moscou e por 20 anos construiu sua comunidade cristã e cuidou dela.

No verão de 2016, seus esforços em disseminar o evangelho na Rússia foram interrompidos. Em um encontro em sua casa, quatro policiais entraram e sentaram. Eles tomaram notas durante o encontro. Posteriormente, eles escoltaram Ossewaarde à delegacia onde o acusaram pelo ato criminoso de “extremismo”.

O caso de Ossewaarde é apenas um dentre muitos. Para citar apenas alguns, um tribunal russo recentemente multou um pastor pentecostal africano por conduzir cerimônias religiosas enquanto não tinha a autorização necessária. Procuradores russos foram atrás de um pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Cristãos Livres por entregar livros religiosos. A polícia local interrogou turistas americanos apenas por ficarem parados para cumprimentar e felicitar a Word of Life Church (Igreja Palavra da Vida) em seu próprio prédio durante um culto dominical. Dois deles foram multados.

Como as Testemunhas de Jeová, Ossewaarde apelou ao tribunal europeu. Se os juízes acharem que a recente lei de extremismo de fato comprometeu o direito à liberdade religiosa, pastores indiciados e grupos religiosos inteiros poderão voltar ao trabalho.

O julgamento do tribunal afeta os demais 47 Estados-membros, incluindo países como o Reino Unido.

Na Grã-Bretanha, o governo tem tentado introduzir uma lei sobre “extremismo” há anos, assim como uma comissão sobre extremismo para investigar os supostos extremistas. Tais tentativas não obtiveram sucesso, entre outras razões, porque os próprios advogados do governo falharam em definir o conceito de “extremismo”.

Tentativas similares de erradicar a liberdade de expressão estão sendo promovidas em diversos países europeus.

Desta forma, a decisão do tribunal europeu é de extrema importância. O tribunal tem a oportunidade de conter não apenas a lei russa de “extremismo”, mas evitar um perigo que ameaça toda a Europa. O tribunal pode expor leis “anti-extremismo” ao que elas são de fato: veículos legais que ameaçam o pluralismo religioso e restringem a liberdade religiosa.

O impacto da decisão do tribunal poderia assegurar os direitos de liberdade religiosa, de expressão e pensamento não apenas para russos, mas também para todos os 822 milhões de cidadãos vivendo sob sua jurisdição.

Enquanto muitos países europeus parecem ter baixado a guarda diante de numerosos atos perversos de terrorismo, o tribunal poderia agora se tornar a última linha de defesa pela liberdade religiosa.

©2018 Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.

Tradução: Maíra Santos

Link original: http://www.gazetadopovo.com.br/justica/sob-perseguicao-grupos-religiosos-na-russia-buscam-corte-de-direitos-humanos-dp25pg9mwv40yyfrbxz3qkc1h

[worldreligionnews] As Testemunhas de Jeová são alvo de leis de discriminação religiosa no Cazaquistão (Inglês)


Novo relatório revela tendência surpreendente de perseguição religiosa

O relatório New Human Rights Watch para 2018 foi lançado . O relatório anual é o padrão dominante para o estado dos direitos humanos em cada região e país. Ele é usado por governos e organizações sem fins lucrativos tanto para louvar quanto para criticar.

Um ponto particular que foi mencionado é o estado contínuo de perseguição religiosa no Cazaquistão . Como a WRN informou , as Testemunhas de Jevohs foram objeto de uma campanha direcionada pelo governo Kazkstani usando leis que supostamente foram concebidas para impedir o extremismo religioso. Pelo menos 22 pessoas foram condenadas por “incitar a discórdia religiosa”.

Também houve restrições à expressão religiosa. Foi aprovada legislação que censura a literatura religiosa, proíbe o ensino da religião na escola e aperta a viagem. Recentemente, o Cazaquistão impediu qualquer pessoa com menos de 16 anos de entrar em uma casa de culto.

Os Estados Unidos não estão dispostos a desafiar o Cazaquistão em seus abusos em direitos humanos. O presidente Trump se encontra com o presidente da Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, e nem mencionou os direitos humanos. De fato, em junho, o secretário de Estado, Rex Tillerson, elogiou o país por seu compromisso com os direitos humanos. Os europeus e as Nações Unidas têm sido relativamente silenciosos sobre isso também.

Isso continua o padrão da Testemunha de Jeová sendo alvo de países que recebem apoio da Rússia tem ocorrido nos últimos anos. WRN informou que alguns especialistas argumentam que a influência da Rússia, que proibiu as Testemunhas de Jeová, fez com que outros países usassem a proteção da proteção contra o terrorismo para continuar a praticar discriminação religiosa sistemática.

Link original: http://www.worldreligionnews.com/?p=47662

[rapsinews] Tribunal russo não procede a recurso contra a tentativa de propriedade da Testemunha de Jeová (Inglês)


ST. PETERSBURG, 19 de janeiro (RAPSI) – O tribunal do distrito de Sestrotretsky de São Petersburgo decidiu não proceder a um recurso contra o confisco de bens da organização das Testemunhas de Jeová, banida na Rússia, avaliada em 881,5 milhões de rublos (cerca de US $ 15,5 milhões), até 9 de fevereiro, RAPSI aprendeu no tribunal na sexta-feira.

O tribunal não tem informações sobre o pagamento da taxa pela recorrente, disse seu representante à RAPSI.

O apelo foi arquivado pela Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania, registrada nos EUA, que é o destinatário da propriedade da organização liquidada.

Os bens das Testemunhas de Jeová incluíram 16 itens imobiliários em São Petersburgo, de acordo com os promotores.

O tribunal descobriu anteriormente que o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová transferiu seu complexo imobiliário para Watch Tower, Bíblia e Tract Society da Pensilvânia, sob um acordo de doação em 1º de março de 2000. No entanto, o tribunal declarou o acordo fraudulento porque as Testemunhas de Jeová continuaram usando a propriedade após a sua transferência para a organização estrangeira, e confiscou o complexo imobiliário com o lucro da Federação Russa.

Em abril de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia ordenou a liquidação da organização de gerenciamento das Testemunhas de Jeová e todas as suas 395 agências locais. Em agosto, o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová foi adicionado à lista de organizações extremistas proibidas.

A organização religiosa das Testemunhas de Jeová teve muitos problemas legais na Rússia. Desde 2009, 95 materiais distribuídos pela organização no país foram declarados extremistas e 8 filiais de Testemunhas de Jeová foram liquidados, de acordo com o Ministério da Justiça.

Testemunhas de Jeová é uma organização religiosa internacional com sede em Brooklyn, Nova York. Desde 2004, várias filiais e capítulos da organização foram banidos e encerrados em várias regiões da Rússia.

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